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TJPE promove ações de Justiça Itinerante e de Cidadania em Buenos Aires e Olinda

Haverá atendimentos de demandas espontâneas, ou seja, de conflitos que ainda não estão em processos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove, na próxima segunda-feira (9/3) a 34ª Ação da Justiça Itinerante na cidade de Buenos Aires, na Zona da mata Norte do Estado. A população poderá se dirigir, das 8h até as 16h, no Fórum Dr. Salustiano Cavalcanti de Albuquerque, localizado na Avenida Major Severino Mendes, s/n, Centro. A coordenação do evento é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiana.

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Buenos Aires são parceiros do evento. O Nupemec prevê a realização de 70 sessões de conciliação, além de oferta de vacinação; exames rápidos de glicemia e pressão arterial; orientações sobre serviços de saúde; expedição da 2ª Via de Registro Civil, e cadastro no Sistema único de Saúde (SUS).

Haverá atendimentos de demandas espontâneas, ou seja, de conflitos que ainda não estão em processos, mas que os envolvidos querem conciliar entre si. A 34ª Justiça Itinerante também promoverá palestra e encontro de conscientização sobre violência contra a mulher em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Os palestrantes serão psicólogos da Secretaria Municipal de Saúde.

Olinda – No dia posterior, terça-feira (10/3), no horário das 7h às 13h, o bairro de Peixinhos, em Olinda, foi escolhido para sediar a 1ª Ação de Cidadania do Nupemec/TJPE de 2020. Na rua Jorge Albuquerque de Carvalho, nº 1160, serão oferecidos os serviços de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito); emissão de carteira de identidade (RG); e diversos serviços de saúde como teste de glicemia; aferição de pressão; e consultas de clínico geral e dermatologia.

A coordenação da 1ª Ação de Cidadania é da juíza responsável pelas Casas de Justiça e Programas Especiais do Nupemec, Mariana Vargas. O evento conta com a parceria do Tribunal com a secretaria estadual de Defesa Social, o Distrito Sanitário local, o Centro de Referência de Assistência Social da Prefeitura, a Marinha e do programa estadual Balcão de Direitos.

Balanço de Pautas Concentradas – Nos últimos dias 3 e 4 de março, o Nupemec, através do Cejusc de São Lourenço, promoveu a 4ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação de Termos Circunstanciais de Ocorrências (TCO’s). No Fórum Desembargador Paulo André Dias da Silva, Centro, foram realizadas 80 sessões de conciliação. Ao todo foram encerrados 48 processos, resultando em 60% de acordos realizados. O valor auferido através dessas conciliações foi de R$ 6.590,00 e será revertido pelo Nupemec/TJPE a instituições de caridade.

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Texto: Izabela Raposo   |  Ascom TJPE,
Fotos: Assis Lima  |  Ascom TJPE