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Voltado à conciliação, TJPE inaugura Cejusc em Vitória de Santo Antão

Magistrados posicionados lado a lado, descerrando a placa de inauguração coberta por um pano de cor azul

Magistrados descerram placa de inauguração do Cejusc de Vitória de Santo Antão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Cejusc/TJPE), na cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do Estado, foi inaugurado nesta sexta-feira (5/7). A unidade funcionará no Juizado Especial do Município, localizado na rua Rufino Bezerra, 223, no bairro do Cajá, das 13h às 19h, tendo no cargo de titular a juíza Anna Paula Borges Coutinho. Confira as fotos da solenidade AQUI.

A estrutura instalada possui duas salas para a realização de sessões de conciliação. Vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluçãode Conflitos (Nupemec/TJPE), os Cejuscs são unidades auxiliares do Poder Judiciário que possuem a finalidade de promover a solução dos conflitos, a exemplo do que ocorre nas Câmaras de Conciliação e Mediação. Para atendimento no local, não é obrigatório o acompanhamento de advogado.

Qualquer cidadão que deseja resolver uma demanda por meio da conciliação, deve se dirigir a uma das unidades do Tribunal de Justiça destinadas à resolução de conflitos, Cejuscs e Câmaras de Conciliação e Mediação, munido de documentação.  Na oportunidade, será efetuado o cadastro do procedimento relativo à questão a ser tratada e já agendada uma sessão de mediação entre as partes envolvidas.

“O Cejusc de Vitória tem, entre os objetivos, a função de promover a pacificação social através de ações que auxiliem a população na resolução de conflitos, além de prestar atendimento e orientação ao cidadão. Importante destacar que a pacificação não virá simplesmente com a extinção dos conflitos, mas por meio do caminho trilhado para essa solução. O acordo realizado entre as partes de maneira autônoma engrandece as capacidades dos envolvidos e leva a um maior cumprimento do que foi acordado. Garantir tal possibilidade também é nossa missão! Próximos da sociedade, conseguimos oferecer amplo acesso à Justiça de forma simples e fácil, sem demora, sem custos e sem as grandes formalidades dos ritos tradicionais, trazendo benefícios a todos os envolvidos. Através da mediação e da conciliação, cumprimos um papel preventivo, desfazendo o conflito já no início da questão”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Entre os conflitos que podem ser solucionados de forma consensual, com a conciliação entre as partes, estão cobrança indevida de débitos, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, briga entre vizinhos e demais questões de natureza cível. Além da demanda espontânea, de cidadãos que procuram a unidade para buscar um acordo antes de ajuizar uma ação no Judiciário, o serviço atua para solucionar por meio da conciliação, processos já em trâmite na comarca.

O coordenador do Nupemec/TJPE, desembargador Erik Simões, destaca a perspectiva de redução do acervo processual com a inauguração de mais um Cejusc no Estado, o que totaliza o funcionamento de 22 unidades no Judiciário estadual pernambucano. “Entendo como fundamental a instalação de mais um Cejusc. O serviço é um instrumento eficaz para a diminuição do acervo processual da comarca, que passa a contar com uma unidade judiciária específica, com profissionais capacitados a estabelecer um consenso entre as partes” destacou o magistrado.

Segundo dados estatísticos das unidades integrantes do Nupemec TJPE, em 2018, foram realizadas 27.449 sessões, com um total de 11.397 acordos, o que corresponde a uma média de 42% de índice de conciliação. No total, cerca de 200 milhões de reais foram homologados nos acordos. Confira os endereços dos Cejuscs do TJPE AQUI.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Sila Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE