Últimas Notícias em destaque Últimas Notícias em destaque

Conteúdo com a tag órgão especial .

Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas

Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas
  De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Ler mais sobre Órgão especial do TJPE declara inconstitucionalidade de lei municipal de Altinho que criou cargos comissionados sem atribuições definidas »
Data de publicação
25/04/22
Tags
tjpe altinho órgão especial adi ação direta de inconstitucionalidade
Número de visualizações
722 Visualizações

Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife

Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife
O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
Ler mais sobre Órgão Especial decide pela inconstitucionalidade de lei que permitia entrada gratuita de guardas municipais em eventos no Recife »
Data de publicação
25/02/22
Tags
tjpe projeto gratuidade órgão especial incostitucionalidade
Número de visualizações
1845 Visualizações

Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta
As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...
Ler mais sobre Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta »
Data de publicação
17/02/22
Tags
tjpe órgão especial projetos de resolução
Número de visualizações
1696 Visualizações

TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual

TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira...
Ler mais sobre TJPE aprova Resolução que torna obrigatória vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores, magistrados e funcionários do Poder Judiciário estadual »
Data de publicação
28/09/21
Tags
tjpe projeto órgão especial vacinação covid-19 aprovado
Número de visualizações
10156 Visualizações

Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4)

Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4)
A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha
Ler mais sobre Pleno elege nova desembargadora eleitoral nesta segunda-feira (26/4) »
Data de publicação
26/04/21
Tags
tjpe conselho da magistratura órgão especial desembargadora eleitoral
Número de visualizações
3634 Visualizações

Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial

Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial
Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021
Ler mais sobre Pleno do TJPE elege desembargadores para compor o Órgão Especial »
Data de publicação
31/08/20
Tags
tjpe eleição pleno órgão especial
Número de visualizações
2650 Visualizações

TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal

TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal
A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe
Ler mais sobre TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal »
Data de publicação
18/06/20
Tags
tjpe presidência órgão especial resolução termos circunstanciados de ocorrência
Número de visualizações
4914 Visualizações

PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE

PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE
A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador...
Ler mais sobre PJe passa a ser usado em todos os processos de competência do Órgão Especial do TJPE »
Data de publicação
02/04/20
Tags
pje órgão especial covid-19
Número de visualizações
2912 Visualizações

Sala do Pleno é reaberta no ano em que o Palácio da Justiça completa 90 anos

Sala do Pleno é reaberta no ano em que o Palácio da Justiça completa 90 anos
Para marcar a data, foi realizada sessão do Órgão Especial do TJPE
Ler mais sobre Sala do Pleno é reaberta no ano em que o Palácio da Justiça completa 90 anos »
Data de publicação
28/01/20
Tags
palácio da justiça tjpe presidência desembargador adalberto de oliveira melo órgão especial palácio 90 anos
Número de visualizações
4024 Visualizações

Decano do TJPE é homenageado

Decano do TJPE é homenageado
Desembargador Jones Figueirêdo completou 20 anos no cargo de desembargador
Ler mais sobre Decano do TJPE é homenageado »
Data de publicação
13/02/19
Tags
tjpe esmape desembargador jones figueirêdo alves decano homenagem desembargador adalberto de oliveira melo órgão especial
Número de visualizações
5392 Visualizações
Página 1 de 2
— 10 Items per Page
Mostrando 1 - 10 de 11 resultados.