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Conteúdo com a tag decisão .

Jaboatão dos Guararapes deixa Regime Especial de Precatórios após quitação de débitos

Jaboatão dos Guararapes deixa Regime Especial de Precatórios após quitação de débitos
Com a decisão, o município retorna ao Regime Geral de pagamentos, previsto no art. 100 da...
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Data de publicação
21/05/20
Tags
tjpe precatórios presidência decisão regime
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13882 Visualizações

Justiça nega pedido de empresa para funcionar durante pandemia

Justiça nega pedido de empresa para funcionar durante pandemia
Desembargador Jones Figueiredo julgou, em caráter liminar, não ser pertinente o pedido da empresa
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Data de publicação
15/04/20
Tags
tjpe decisão covid 19
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Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
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Data de publicação
27/03/20
Tags
tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus
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Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto

Justiça defere pedido para que policiais e bombeiros militares de grupos de risco realizem trabalho remoto
Decisão foi publicada nesta quarta-feira (25/3)
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Data de publicação
25/03/20
Tags
tjpe decisão jones figueiredo covid 19 covid-19 coronavírus
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Atleta pernambucano recebe indenização de companhia aérea por perder estreia da Copa do Mundo de Futebol Categoria Base

Atleta pernambucano recebe indenização de companhia aérea por perder estreia da Copa do Mundo de Futebol Categoria Base
A empresa foi condenada a pagar o montante de 8 mil reais para os autores por danos morais
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Data de publicação
19/03/20
Tags
tjpe decisão direito do consumidor
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Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar

Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
A indenização será para marido e filho de paciente que morreu
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Data de publicação
02/03/20
Tags
tjpe cidadania decisão cooperativa médica
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Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente

Ônibus colide com ambulância e empresa é condenada a indenizar paciente
Acidente ocorreu em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife
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Data de publicação
03/12/19
Tags
danos morais tjpe indenização cidadania decisão soubesse não
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Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais
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Data de publicação
25/11/19
Tags
tjpe petrolina indenização decisão saúde soubesse não vara da fazenda pública esgoto
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Município é condenado a honrar custeio de 11 mil garrafas squeeze

Município é condenado a honrar custeio de 11 mil garrafas squeeze
Empresa não recebeu os 22 mil reais do contrato firmado com a Prefeitura
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Data de publicação
25/11/19
Tags
tjpe decisão são bento do una soubesse não município contrato não cumprido
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Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular

Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular
Decisão se deu por falta de leitos no SUS e pela gravidade da enfermidade
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Data de publicação
25/11/19
Tags
tjpe decisão direito soubesse não assistência hospitalar
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