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TJPE tem horário diferenciado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

De acordo com o Ato Conjunto n. 38/2022, publicado na edição n. 189/2022, nesses dias, os prazos...

TJPE publica Ato com novas normas para atendimento presencial e realização de audiências

O novo Ato terá vigência no período de 4 a 21 de março, sem prejuízo de nova avaliação acerca da...

Comarcas do interior do Estado passarão a funcionar em horário único

A Resolução nº 464, de 30 de novembro de 2021, altera a Resolução nº 282, de 23 de março de 2010...

TJPE prorroga medidas restritivas estabelecidas devido ao agravamento da pandemia em Pernambuco

As restrições seguem até o dia 5 de julho de 2021, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de...

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...

TJPE publica Ato Conjunto sobre retomada dos prazos processuais a partir do mês de maio

O TJPE publicou o Ato Conjunto nº 18/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir de 1º de maio

TJPE funciona durante Carnaval e divulga canais de atendimento

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período...

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19

  Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o...

Expediente do TJPE volta ao normal nesta terça-feira (3/7)

Na próxima sexta-feira (6/7), o expediente no TJPE será das 7h às 13h.
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