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TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau

TJPE homologa primeiro Acordo de Não Persecução Penal em relação a crime ambiental no 2º Grau
Por meio da audiência, o investigado ficou obrigado a reparar os danos ambientais causados no...
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Data de publicação
25/05/21
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tjpe mppe daisy andrade acordo não persecução penal
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TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça

TJPE participa de reunião sobre Projeto Monitor de Justiça
Iniciativa visa acelerar a investigação e o julgamento dos homicídios consumados com autoria...
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Data de publicação
23/03/21
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tjpe mppe governo do estado de pernambuco dpe-pe projeto monitor de justiça
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1849 Visualizações

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional

Presidência publica Instrução Normativa que estende prazo para obrigatoriedade do PJe Criminal/Infracional
Por meio da Instrução Normativa nº8/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de...
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Data de publicação
23/03/21
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pje tjpe mppe criminal sds infracional prazo estendido
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TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré

TJPE assegura terreno para construção de novo fórum em Tamandaré
O projeto prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais
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Data de publicação
22/02/21
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tjpe mppe tamandaré novo fórum dppe
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TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio

TJPE assina termo de cooperação técnica para acelerar julgamento de crimes de homicídio
A meta principal do projeto é reduzir o tempo para julgamento de casos de homicídios consumados
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Data de publicação
08/01/21
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tjpe mppe governo de pernambuco dppe sds pacto pela vida termo de cooperação técnica monitor de justiça julgamentos de homicídios consumados
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TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata

TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata
O objetivo é solucionar as demandas judiciais por meio da conciliação
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Data de publicação
22/10/20
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tjpe conciliação mppe dppe nupemec cejusc sejudh maraial sda
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2719 Visualizações

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais

TJPE atualiza a versão online do sistema Audiências Virtuais
Melhorias no sistema facilitam o acesso aos vídeos por meio de qualquer navegador de internet
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Data de publicação
23/09/19
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tjpe mppe servidores processos magistrados defensoria pública tecnologia da informação e comunicação setic audiência sistema advogado acessibilidade comunicacional celular tablet nova versão desktops
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5777 Visualizações

TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal

TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal
Através de sistema eletrônico, um dos objetivos é informatizar todos os processos de execução penal
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Data de publicação
15/05/19
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tjpe mppe presidência execução penal seeu oabpe dppe
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Integrantes do MPPE visitam presidente do TJPE

Integrantes do MPPE visitam presidente do TJPE
Encontro foi realizado no Palácio da Justiça
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Data de publicação
13/02/19
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tjpe mppe presidência posse desembargador adalberto de oliveira melo
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MPPE se pronuncia pelo arquivamento de denúncias a respeito do concurso do TJPE

MPPE se pronuncia pelo arquivamento de denúncias a respeito do concurso do TJPE
Após 90 dias de investigação, houve a inexistência de provas
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Data de publicação
06/06/18
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servidor tjpe mppe concurso concurso público tribunal
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