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Conteúdo com a tag saúde .

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE
Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao...
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Data de publicação
13/12/22
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saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin
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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo
  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
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Data de publicação
10/08/22
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tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista
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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde
  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...
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Data de publicação
10/08/22
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tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico
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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...
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Data de publicação
27/07/22
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tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência
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Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente...
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Data de publicação
25/05/22
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presidência do tjpe corregedoria geral de justiça infância e juventude varas cíveis fazenda pública saúde balcão virtual medicamentos núcleo 4.0 juizo digital
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Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular
O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e...
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Data de publicação
13/04/22
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plano de saúde saúde ans falecimento do titular dependentes
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TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde
A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
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Data de publicação
15/09/20
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tjpe conciliação convênio saúde
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Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados
No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
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Data de publicação
29/04/20
Tags
tjpe legislação saúde comitê de saúde covid 19 informativo
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TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus
Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde
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Data de publicação
08/04/20
Tags
tjpe saúde covid 19
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Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais
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Data de publicação
25/11/19
Tags
tjpe petrolina indenização decisão saúde soubesse não vara da fazenda pública esgoto
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