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Conferência presidia por jurista português abre 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral

O representante da IRN apresentou o sistema notarial e registral de Portugal e a...

Combate à violência contra a mulher é tema de ação do Judiciário na próxima segunda (25)

  "Eu escolho uma vida sem violência. E você?", este é o slogan da ação a ser...

Justiça condena o Estado por omissão de socorro em atendimento a um rapaz

O Estado de Pernambuco foi condenado pela 4ª Vara da Fazenda Pública a pagar R$ 20 mil à mãe...

Provas orais para concurso de notários e registradores de Pernambuco são adiadas

A data das provas orais do concurso público de provas e títulos para notários e registradores...

Plano de Saúde é condenado a custear tratamento de criança excepcional e portadora de epilepsia

O juiz da 2ª Vara Cível do Recife, Rogério Lins e Silva, condenou a Sul América a arcar...

Ex-prefeito de Ouricuri é condenado por improbidade administrativa

O desembargador Antenor Cardoso, que integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...

Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (20)

Uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno será realizada nesta quarta-feira (20),...

Estado é condenado a pagar R$ 70 mil à mãe de detento assassinado em presídio

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o Estado de Pernambuco a pagar R$ 70 mil à...

Palestra sobre Justiça Terapêutica é destaque do segundo dia do Fonaje

A palestra "Juizados Criminais" foi ministrada pelo médico psiquiatra Aloísio Andrade,...

Fonaje reúne magistrados e servidores do país para discutir a responsabilidade social nos juizados

No total, serão três dias de debates sobre a atuação dos juizados especiais ...

Corte condena promotor aposentado e defensora pública por crime de concussão

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria de votos,...

Recife sediará a 7ª Conferência Internacional de Escolas Judiciais

A 7ª. Conferência Internacional sobre Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Poder...

2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira realiza mutirão

A 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira vai promover, nesta quarta (20)...

Comarca de Caruaru vai realizar mutirão de processos do Tribunal do Júri

Com o objetivo de alcançar mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio, o...

Fórum Nacional de Juizados Especiais começa nesta segunda-feira (18)

Começa, nesta segunda-feira (18), o XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje)....

Ex-prefeito de Ibirajuba é condenado por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a...

Segunda turma de pós-graduação da Escola Judicial inicia aulas nesta segunda (18)

As aulas de mais uma turma de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da...

TJPE quer prever o reflexo do crescimento do Estado no Judiciário

O diagnóstico apresentará uma previsão do crescimento para os próximos 20 anos trará...

Vara da Infância e Juventude promove Dia de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas em Palmares

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª circunscrição vai realizar, nesta...

TJPE participa de inauguração de unidade de atendimento socioeducativo em Pacas

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo reforçou a necessidade de estabelecer um...