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1º vice-presidente do TJPE representa Poder Judiciário em comemoração dos 205 anos da Polícia Civil do Estado

1º vice-presidente do TJPE representa Poder Judiciário em comemoração dos 205 anos da Polícia Civil do Estado
Na manhã desta quarta-feira (13/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi...
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Data de publicação
13/04/22
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TJPE atuará em regime de plantão judiciário no feriado de Páscoa

TJPE atuará em regime de plantão judiciário no feriado de Páscoa
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário...
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Data de publicação
13/04/22
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feriado plantão plantão forense
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Presidente recebe defensores públicos

Presidente recebe defensores públicos
As duas instituições reforçaram a importância das parcerias no Estado de Pernambuco e trataram de...
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Data de publicação
12/04/22
Tags
tjpe visita institucional dppe
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Presidente recebe visita do juiz aposentado Adeildo Nunes

Presidente recebe visita do juiz aposentado Adeildo Nunes
O magistrado presenteou o Tribunal com seu novo livro, Indulto, Anistia e Colaboração Premiada -...
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Data de publicação
12/04/22
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tjpe visita institucional juiz adeildo nunes lei anticrime
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TJPE debate parcerias com Funase

TJPE debate parcerias com Funase
A visita tratou de potenciais parcerias para a infância e juventude
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Data de publicação
12/04/22
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tjpe infância e juventude funase
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Abrigo Cristo Redentor receberá doações arrecadadas em jogo de futebol beneficente entre TJPE e SPF-PE

O Abrigo Cristo Redentor, entidade que atende idosos, receberá mais de 200 cestas e pacotes de...
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Data de publicação
12/04/22
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tjpe jogo beneficente polícia federal abrigo cristo redentor
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Núcleo de Conciliação do TJPE promove pautas concentradas de audiências

Núcleo de Conciliação do TJPE promove pautas concentradas de audiências
As audiências abrangem demandas processuais e pré-processuais de cobranças de dívidas, processos...
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Data de publicação
12/04/22
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tjpe conciliação nupemec pautas concentradas
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Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos

Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos
O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em...
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Data de publicação
11/04/22
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tjpe primeira vice-presidência direitos humanos incidente de resolução de demandas repetitivas corte interamericana de direitos humanos
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Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decisão determina que Município de Olinda providencie uma série de medidas para estruturar o...
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Data de publicação
08/04/22
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tjpe olinda vara infância e juventude
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TJPE institui mutirão para julgamento de processos criminais de réus presos na Central de Agilização Processual

TJPE institui mutirão para julgamento de processos criminais de réus presos na Central de Agilização Processual
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, na Central de Agilização Processual com...
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Data de publicação
08/04/22
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mutirão agilização presos réus
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TJPE institui mutirão para julgamento de feitos das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital e RMR

TJPE institui mutirão para julgamento de feitos das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital e RMR
Normativo foi publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (8/4)
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Data de publicação
08/04/22
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tjpe mutirão instrução normativa central de agilização processual varas de violência doméstica e familiar contra mulher da capital e rmr
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TJPE reforça laços com a Suécia em nome da infância e juventude

TJPE reforça laços com a Suécia em nome da infância e juventude
Encontro foi realizado nesta quinta-feira (7/4), no Palácio da Justiça
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Data de publicação
08/04/22
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tjpe depoimento acolhedor corregedoria geral da justiça missão da suécia no brasil
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Comparecimento em juízo para réus em regime aberto e em livramento condicional volta a ser feita de forma presencial no TJPE

Comparecimento em juízo para réus em regime aberto e em livramento condicional volta a ser feita de forma presencial no TJPE
  Com o retorno do trabalho presencial no TJPE nesta terça-feira (05/04), também foram...
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Data de publicação
07/04/22
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tjpe presencial comparecimento
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TJPE publica edital de inscrições para compor lista tríplice na categoria desembargador eleitoral - Classe Advogado do TRE-PE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou Edital com abertura de prazo...
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Data de publicação
07/04/22
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A seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação a partir do critério da essencialidade e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema 745 da Repercussão Geral

  Jorge Américo Pereira de Lira  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de...
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Data de publicação
06/04/22
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1300 Visualizações

Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco

Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco
  Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos...
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Data de publicação
06/04/22
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infância e juventude cij projeto acolher entrega responsável maternagem
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TJPE realiza inscrições para curso de pretendentes à adoção por EaD até sexta-feira (8/4)

TJPE realiza inscrições para curso de pretendentes à adoção por EaD até sexta-feira (8/4)
A capacitação é para quem deseja se habilitar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e é voltada...
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Data de publicação
05/04/22
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tjpe coordenadoria da infância e juventude adoção sna curso de pretendentes à adoção ceja-pe
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TJPE promove inscrições para quatro casamentos coletivos

TJPE promove inscrições para quatro casamentos coletivos
O casamento virtual será em Olinda e terá as inscrições abertas a partir da terça-feira (5/04),...
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Data de publicação
05/04/22
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tjpe conciliação casamento coletivo nupemec
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TJPE participa de live do Poder Judiciário mineiro sobre Gestão em Foco na 2ª Instância

TJPE participa de live do Poder Judiciário mineiro sobre Gestão em Foco na 2ª Instância
Com o foco no tema Gestão de Gabinete no 2° Graus de Jurisdição do Judiciário brasileiro,...
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Data de publicação
05/04/22
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Professor Ubiratan de Couto Mauricio é homenageado no TJPE ao realizar palestra

Professor Ubiratan de Couto Mauricio é homenageado no TJPE ao realizar palestra
Os desembargadores Jones Figueirêdo Alves e Frederico Neves ao lado do professor ...
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Data de publicação
05/04/22
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tjpe palestra livro homenagem ubiratan couto
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