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Notícias
Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos
Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TJPE institui mutirão para julgamento de processos criminais de réus presos na Central de Agilização Processual
TJPE institui mutirão para julgamento de feitos das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital e RMR
TJPE reforça laços com a Suécia em nome da infância e juventude
Comparecimento em juízo para réus em regime aberto e em livramento condicional volta a ser feita de forma presencial no TJPE
TJPE publica edital de inscrições para compor lista tríplice na categoria desembargador eleitoral - Classe Advogado do TRE-PE
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou Edital com abertura de prazo...
A seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação a partir do critério da essencialidade e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema 745 da Repercussão Geral
Jorge Américo Pereira de Lira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de...
Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco
TJPE realiza inscrições para curso de pretendentes à adoção por EaD até sexta-feira (8/4)
TJPE promove inscrições para quatro casamentos coletivos
TJPE participa de live do Poder Judiciário mineiro sobre Gestão em Foco na 2ª Instância
Professor Ubiratan de Couto Mauricio é homenageado no TJPE ao realizar palestra
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
Concurso do CNJ vai premiar decisões e acórdãos em Direitos Humanos
Servidora do TJPE transforma projeto de mestrado em e-book sobre a história da Orquestra Criança Cidadã
Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais...
Vara do Tribunal do Júri de Olinda realiza, nesta terça (05/04), julgamento de acusado de feminicídio ocorrido no Complexo de Salgadinho em 2016
O júri do réu Jonata Zoberto Verçosa de Lima está confirmado para esta...
Colaboradores do TJPE podem ajudar a Fundação Terra através da Campanha Declarante do Bem
A Fundação Terra, entidade sem fins lucrativos, pede a colaboração de magistrados e magistradas,...
Enfam promove curso sobre acessibilidade digital para pessoas com deficiência
Palestras são transmitidas no Canal da Enfam Oficial do Youtube
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