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Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis

Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...
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Data de publicação
18/05/22
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tjpe cidadania presidência do tjpe união moradia legal pernambuco títulos de propriedades
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Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar
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Data de publicação
18/05/22
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tjpe cnj cidadania direitos humanos saúde mental data
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185 Visualizações

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE
O cidadão só precisa se dirigir a uma das unidades instaladas nas cidades de Recife, Caruaru,...
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Data de publicação
15/10/21
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tjpe conciliação cidadania nupemec casa de justiça
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ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães
A iniciativa pretende contemplar mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social e...
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Data de publicação
22/04/21
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tjpe campanha cidadania acmepe solidariedade
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4055 Visualizações

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende
O app está disponível no Google Store e também na Apple Store
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Data de publicação
22/04/21
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cidadania serviço atendimento tjpe atende
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TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual
Ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito com os...
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Data de publicação
31/03/21
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tjpe cidadania atendimento pandemia balcão virtual
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TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a imobiliária ao montante de R$ 88.816,07...
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Data de publicação
21/01/21
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tjpe cidadania decisão
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Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária
A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16/11), às 14h
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Data de publicação
12/11/20
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tjpe cidadania vara de execução penal de caruaru conselho regional da comunidade
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Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos
Ao todo, desde a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
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Data de publicação
11/11/20
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tjpe acordos conciliação cidadania nupemec consenso divórcios
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TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória
A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca...
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Data de publicação
02/10/20
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tjpe cidadania infância e juventude livros adolescentes medidas socoeducativas comarca de arcoverde
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TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação
No local, foram realizadas ações educativas, preventivas, visando à orientação para...
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Data de publicação
01/10/20
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tjpe cidadania jecrim dia do idoso sesc
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Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT
Cerimônia foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live
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Data de publicação
29/06/20
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tjpe casamento cidadania coletivo live dia do orgulho lgbt
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Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha

O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local
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Data de publicação
18/06/20
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tjpe cidadania nupemec casa de justiça noronha
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Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9%

Entre março e maio deste ano, juízes do TJPE proferiram mais atos do que no mesmo período de 2019
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Data de publicação
21/05/20
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tjpe cidadania presidência do tjpe corregedoria geral de justiça produtividade aumento
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TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
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Data de publicação
27/03/20
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tjpe trabalho cidadania segurança determinação coronavírus categoria
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Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
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Data de publicação
27/03/20
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tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus
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3468 Visualizações

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus
Determinação também obriga o restabelecimento da energia elétrica aos consumidores residenciais
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Data de publicação
23/03/20
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tjpe celpe cidadania decisão covid 19 covid-19 coronavírus
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Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência

Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência
Os atendimentos já estão sendo feitos pelo App, Comunicação Pública
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Data de publicação
23/03/20
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tjpe cidadania atendimento aplicativo covid 19
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2964 Visualizações

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus
O magistrado fez a cerimônia do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
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Data de publicação
20/03/20
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tjpe cidadania casamento virtual primeira vara de família covid 19 covid-19
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TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país

TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país
A sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório
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Data de publicação
09/03/20
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tjpe cidadania senteça pioneira registro natimorto
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