Agência de Notícias do TJPE

Juiz da Vara Única de Saloá extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória

As sentenças que extinguiram os processos foram prolatadas no dia 9 de março de 2023 pelo juiz de...

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Data de publicação: 23/03/23

Tags: tjpe decisão juiz demandas predatórias vara única da comarca de saloá

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TJPE profere decisões em relação à greve de enfermeiros no estado e no Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do 2º Gabinete do Órgão Especial, acatou,...

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Data de publicação: 10/03/23

Tags: tjpe decisão greve enfermeiros

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1ª Câmara Cível do TJPE mantém pagamento de indenização de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento experimental negado pelo plano de saúde

No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado...

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Data de publicação: 28/02/23

Tags: tjpe frederico neves decisão acórdão 1ª câmara de direito público

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Desembargador acata recurso da UPE para validar novamente a aplicação do bônus regional em cursos da Universidade

Com a decisão proferida em 2º Grau, passa novamente a ser válida a aplicação do bônus regional...

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Data de publicação: 28/02/23

Tags: tjpe decisão cursos recurso agravo de instrumento jorge américo upe bônus

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Decisão da Vara da Infância e Juventude de Paulista determina política de inclusão para estudantes com necessidades especiais e deficiências

Em resumo, a sentença determina que o município de Paulista desenvolva um plano de ação...

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Data de publicação: 27/02/23

Tags: tjpe paulista decisão infância e juventude

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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucionalidade de leis do município de Goiana que transformaram vigilantes em guardas municipais

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 24/02/23

Tags: tjpe decisão erik simões órgão especial ação direta de inconstitucionalidade

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Vara da Infância de Paulista confirma obrigação do Município de garantir vagas para crianças de zero a cinco anos em rede pública de ensino

A determinação abrange todas as crianças que estão na fila de espera por uma vaga e as que...

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Data de publicação: 01/02/23

Tags: tjpe decisão infância e juventude

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Segunda Câmara de Direito Público mantém condenação do Estado para indenizar em R$ 10 mil cidadão inocente baleado em operação policial

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães é o relator dos embargos de declaração e da apelação...

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Data de publicação: 13/09/22

Tags: tjpe decisão segunda câmara

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1ª Câmara Cível do TJPE mantém extinção de processo para combater a advocacia predatória na Comarca de Exu

É a segunda decisão do Tribunal sobre o assunto. O primeiro julgamento foi realizado pela 4ª...

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Data de publicação: 19/07/22

Tags: tjpe decisão 1ª câmara cível do tribunal de justiça de pernambuco

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TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as...

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Data de publicação: 29/03/22

Tags: tjpe decisão acórdão

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Presidente da Câmara Municipal de Exu e empresário são condenados por improbidade administrativa em fraude na locação de veículo no valor global de R$ 40 mil

Os dois réus vão dividir a obrigação de ressarcir R$ 40 mil aos cofres públicos do município,...

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Data de publicação: 17/03/22

Tags: tjpe decisão exu

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Decisão liminar da Vara da Infância de Paulista determina volta das aulas presenciais no município

O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª...

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Data de publicação: 21/02/22

Tags: decisão aulas covid-19 volta presencial vara da infância e juventude de paulista

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Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez

Na decisão, o órgão colegiado negou provimento a reexame necessário do processo encaminhado ao 2º...

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Data de publicação: 10/02/22

Tags: tjpe decisão terceira câmara de direito público

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Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda determinou, em decisão liminar, a...

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Data de publicação: 20/01/22

Tags: tjpe decisão

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Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar...

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Data de publicação: 19/01/22

Tags: tjpe decisão noronha covid-19 pousada

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Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas

O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno...

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Data de publicação: 07/12/21

Tags: tjpe decisão

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Decisão liminar proíbe realização de consultas e exames oftalmológicos realizados por optometrista em ótica de Surubim

Se a publicidade do serviço irregular continuar, ainda haverá multa diária de R$ 1 mil, até o...

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Data de publicação: 23/07/21

Tags: tjpe decisão liminar surubim

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IGEPREV é condenado a cessar as cobranças a título de contribuições previdenciárias a servidores aposentados e pensionistas do município de Petrolina

Em sentença proferida, o juiz de Direito João Alexandrino de Macêdo Neto julgou procedente o...

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Data de publicação: 07/07/21

Tags: tjpe decisão

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Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de...

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Data de publicação: 29/03/21

Tags: decisão desembargador coronavírus hc

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Central de Agilização Processual condena empresas à indenização de família em mais de R$ 30 mil por complicações na compra de passagens aéreas

Foram condenadas uma companhia aérea e uma empresa de viagens e turismo a ressarcir e indenizar...

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Data de publicação: 29/03/21

Tags: tjpe decisão central de agilização de processos

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