Agência de Notícias do TJPE

Servidor do TJPE analisa ativismo judicial em livro

Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma...

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Data de publicação: 09/09/22

Tags: educação direito pesquisa direito constitucional literatura servidor do tjpe ativismo judicial academia

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Repositório de Mulheres Juristas é disponibilizado pelo TJPE

Ferramenta busca incentivar a participação feminina na formação jurídica

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Data de publicação: 31/08/22

Tags: tjpe cnj mulher esmape direito banco de dados repositório

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TJPE participa de evento pelo Dia Nacional da Família

Atividade foi realizada através de parceria entre a Cefam/TJPE, Universo e Solidare

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Data de publicação: 12/05/22

Tags: tjpe família direito cefam

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Juiz e professor Breno Duarte lança livro 'Ônus da prova e convencimento judicial no processo civil'

A obra jurídica disseca o tema dos impactos do ônus probandi na definição do estado de convicção...

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Data de publicação: 13/10/20

Tags: direito livro lançamento

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TJPE concede direito de recém-nascido ser incluído em plano de saúde de titularidade do avô

Acórdão também manteve a indenização por danos morais

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Data de publicação: 16/06/20

Tags: tjpe decisão acórdão direito plano de saúde

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Plano de saúde é obrigado pela Justiça a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com a covid-19

A liminar autorizou a continuidade do tratamento da autora no combate à covid-19

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Data de publicação: 08/05/20

Tags: tjpe decisão direito covid 19

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Decisão reformada: Estado é condenado a custear tratamento de paciente em hospital particular

Decisão se deu por falta de leitos no SUS e pela gravidade da enfermidade

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Data de publicação: 25/11/19

Tags: tjpe decisão direito soubesse não assistência hospitalar

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Decisão do TJPE determina a pessoa com surdez o direito de nova correção de prova discursiva

Candidata realizou prova para concorrer ao cargo de técnica judiciária em concurso do Tribunal

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Data de publicação: 25/11/19

Tags: tjpe decisão direito 3ª câmara de direito público soubesse não

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Esmape/TJPE seleciona trabalhos para apresentação no I Fórum de História e Direito

Evento acontece em 14 de maio, na sede da Escola Judicial, no Recife

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Data de publicação: 05/04/19

Tags: tjpe escola judicial esmape direito escola judicial de pernambuco esmape tjpe

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STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença

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Data de publicação: 11/02/19

Tags: tjpe decisão stj direito

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Filósofo contemporâneo alemão, Robert Alexy palestra na Esmape/TJPE

Palestrante é autor do clássico “Teoria dos Direitos Fundamentais”

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Data de publicação: 20/11/18

Tags: tjpe presidência esmape palestra direito brasil alemanha teoria do direito

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Projetos da Vara da Infância e Juventude de Petrolina são apresentados em Congresso de Saúde

Atividades buscam integrar a sociedade na questão da proteção a crianças e adolescentes

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Data de publicação: 06/09/18

Tags: petrolina infância e juventude direito congresso palestras psicologia assistência social juiz marcos bacelar saúde pública drogas enfrentamento

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Ministro Og Fernandes lança livro em comemoração à atuação no STJ

Lançamento ocorre em Brasília em 16 de maio

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Data de publicação: 04/05/18

Tags: tjpe magistratura presidente do tjpe stj magistrado direito twitter ministro og fernandes lançamento de livro

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Estão abertas as inscrições para o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”

Evento acontece em 26 de abril, das 8h às 17h30, no Paula Baptista

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Data de publicação: 16/04/18

Tags: fórum recife tjpe esmape memorial da justiça comissão direito memorial tea autismo autista comissão de acessibilidade e inclusão

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Tribunal promove Seminário Direito e Saúde no SUS

Encontro segue até esta sexta-feira (2/1)

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Data de publicação: 02/02/18

Tags: recife tjpe cnj trf5 esmape direito capital saúde sus judicialização medicina comitê de saúde

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Inscrições abertas para o Fórum Direito e Saúde no SUS

Evento acontece em 1º e 2 de fevereiro no Recife

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Data de publicação: 19/01/18

Tags: esmape inscrições direito saúde escola judicial de pernambuco sus fórum rodoldo aureliano

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TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Evento reuniu profissionais das áreas de Direito, Medicina, entre outras

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Data de publicação: 31/08/17

Tags: tjpe justiça acmepe direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina zika

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Com foco em questões jurídicas e médicas, TJPE promove fórum sobre síndrome congênita do zika vírus

Atividade ocorre durante toda esta quarta-feira (30/8), no Fórum do Recife, e conta com mais de...

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Data de publicação: 29/08/17

Tags: fórum tjpe justiça esmape direito saúde judicialização da saúde judicialização zika vírus medicina

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Estudantes voluntários do projeto Desenvolvendo a Carreira começam atividades no Judiciário Estadual

Até o momento, 50 universitários iniciaram as atividades nas unidades judiciárias do TJPE

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Data de publicação: 22/05/17

Tags: tjpe paulista direito juizado especial voluntário

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Artigo: Veículos inteligentes exigem um novo direito

Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a...

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Data de publicação: 13/12/16

Tags: tjpe jones figueirêdo artigo direito

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