.:. Poder Judiciário de Pernambuco .:.

Home

Habilite JavaScript para ver notícias

Endereços do Judiciário

Fale com o TJPE

Ouvidoria

Plantão Judiciário

Centro de Estudos Judiciários - CEJ

	Súmulas até 092
	Súmulas de 093 a 109

Links

	Tribunais
	Órgãos Públicos
	Doutrina
	Legislação

Eventos

Fale conosco

Comentários das Súmulas

Informativos

Pesquisar por:
30/10/2008 Nº 330 - Projeto pretende mudar regra sobre responsabilidade fiscal
30/10/2008 Nº 329 - O ato de homologação de concurso público é discricionário e constitui etapa do certame.
30/10/2008 Nº 328 - Em delitos contra os costumes a palavra da vítima é relevante.
30/10/2008 Nº 327 - Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituoso.
30/10/2008 Nº 326 - Tribunal recomenda inscrição de Juiz na disciplina de Direito Processual Cível.
30/10/2008 Nº 325 - Negada antecipação de tutela para suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de Agravo de Instrumento.
30/10/2008 Nº 324 - Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública.
30/10/2008 Nº 323 - Plano de saúde deve pagar dano moral a segurado inadimplente que teve atendimento de emergência negado.
30/10/2008 Nº 322 - STF desobriga Juiz de comparecer à CPI das Escutas para prestar depoimento.
30/10/2008 Nº 321 - STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária
22/10/2008 Nº 320 - Aprovada identificação obrigatória do fornecedor em boleto de cobrança
22/10/2008 Nº 319 - CNJ define regras para quorum de desembargadores em processos disciplinares.
22/10/2008 Nº 318 - Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria.
22/10/2008 Nº 317 - Negada indenização de DPVAT a feto natimorto.
22/10/2008 Nº 316 - Só cabe isonomia para quem exerce funções iguais
22/10/2008 Nº 315 - Desacolhida suscitação ex officio de inadmissibilidade do recurso a pretexto de deserção.
22/10/2008 Nº 314 - Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha.
22/10/2008 Nº 313 - Plano de saúde deve pagar dano moral a segurado inadimplente que teve atendimento de emergência negado.
22/10/2008 Nº 312 - Corte Especial do STJ aprovou três novas súmulas
22/10/2008 Nº 311 - STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos.
15/10/2008 Nº 310 - Projeto permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem
15/10/2008 Nº 309 - Suspenso concurso de remoção de juízes na Paraíba.
15/10/2008 Nº 308 - Unimed não pode exigir exclusividade.
15/10/2008 Nº 307 - Cirurgia de urgência pelo SUS é direito indisponível
15/10/2008 Nº 306 - Progressão pode ser negada com base em exame criminológico.
15/10/2008 Nº 305 - Decisão terminativa anula extinção de ação ordinária e, de logo, reconhece a impossibilidade jurídica do pedido de declaração de nulidade de parecer do TCE
15/10/2008 Nº 304 - Coabitação não é indispensável para provar união estável
15/10/2008 Nº 303 - CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio.
15/10/2008 Nº 302 - STF decide que cabe à Justiça estadual julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos.
15/10/2008 Nº 301 - Arquivado mais um HC contra a súmula das algemas

Páginas: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43