.:. Poder Judiciário de Pernambuco .:.

Home

Habilite JavaScript para ver notícias

Endereços do Judiciário

Fale com o TJPE

Ouvidoria

Plantão Judiciário

Centro de Estudos Judiciários - CEJ

	Súmulas até 092
	Súmulas de 093 a 109

Links

	Tribunais
	Órgãos Públicos
	Doutrina
	Legislação

Eventos

Fale conosco

Comentários das Súmulas

Informativos

Pesquisar por:
26/10/2005 Voto aberto. TJ paraibano anula promoção de juiz com voto secreto
26/10/2005 Bem de família só é penhorável para quitar débitos previdenciários com empregado doméstico
26/10/2005 Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança
26/10/2005 EMPRESA DEVE PAGAR DANOS MORAIS À FAMÍLIA DE VÍTIMA ATROPELADA EM PONTE
20/10/2005 Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento
20/10/2005 Decisão declara ilegal cobrança de assinatura mensal em tarifa telefônica
20/10/2005 Motorista de ônibus deve indenizar passageiro idoso que teve que descer em local impróprio
20/10/2005 Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível
20/10/2005 Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas
19/10/2005 Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização
19/10/2005 Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos
19/10/2005 É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova
19/10/2005 Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca
18/10/2005 TJMG anula contrato por falta de transparência
18/10/2005 Município não pode instituir imposto sobre serviços delegados
18/10/2005 Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade
18/10/2005 Construtora terá que devolver bens de alienação fiduciária para banco
18/10/2005 Mantida ação penal contra empresário pernambucano do ramo imobiliário
17/10/2005 Nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança de juros antes da expedição do “habite-se”
17/10/2005 Plano de saúde condenado a arcar com cirurgia de recém-nascido
17/10/2005 Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades
17/10/2005 Na ausência de registro da penhora, cabe ao terceiro o ônus de provar ciência da demanda
17/10/2005 Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título
14/10/2005 Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.
14/10/2005 Venda de imóvel. Empresa não pode cobrar juros antes da entrega
14/10/2005 Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada
14/10/2005 Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna
14/10/2005 Penhora em saldo bancário é admitida somente em situações excepcionais
13/10/2005 Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior
13/10/2005 Isenção tributária de entidades filantrópicas não abrange ICMS de energia e telefone

Páginas: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43