Home
Habilite JavaScript para ver notícias
Endereços do Judiciário Plantão Judiciário Ouvidoria

Centro de Estudos Judiciários - CEJ cej@tjpe.jus.br
Institucional
Realizações
Informativos
Artigos
Súmulas e Enunciados
Súmulas até 092
Súmulas de 093 a 109
Links
Eventos
Fale conosco
Comentários das Súmulas
 
Informativos
30/9/2010 INOVAÇÃO LEGISLATIVA
30/9/2010 INOVAÇÃO LEGISLATIVA
30/9/2010 Desproporção entre fato e pena aplicada enseja concessão de habeas corpus.
30/9/2010 ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim de operadora de telefonia celular.
30/9/2010 Proprietário de veículo que colide em poste deve arcar com os prejuízos causados.
30/9/2010 O conhecimento do recurso em sentido estrito não está condicionado ao recolhimento do réu à prisão.
Revista CEJ Nº 1 Revista CEJ Nº 2 Revista CEJ Nº 3
Série Memória Judiciária de Pernambuco Série Memória Judiciária de Pernambuco Série Memória Judiciária de Pernambuco
Ministro Djaci Alves Falcão Des. Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho Des. Geraldo Magela Dantas Campos
Série Memória Judiciária de Pernambuco Série Memória Judiciária de Pernambuco Série Memória Judiciária de Pernambuco
Des. Claudio Américo de Miranda Des. Francisco de Sá Sampaio Des. José Ferraz Ribeiro Valle


CEJ| Institucional | Realizações | Palestras Disponíveis | Notícias |
Artigos | Súmulas e Enunciados | Biblioteca do Magistrado escritor - Institucional | Desembargadores escritores|
| Magistrados Escritores | Teses e Monografias | Julgados | Legislação | Links | Fale conosco |

Resolução mínima de 800x600 - © Copyright 2000, Poder Judiciário de Pernambuco.