O Centro de Estudos Judiciários – C.E.J. foi criado
pela da Resolução n° 120, da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
publicada em 25/02/1999, durante a Presidência do Des. Etério Galvão.
O instituto tem, de acordo com art. 2º da Resolução supramencionada,
as seguintes atribuições:
“Art. 2º - São atribuições do Centro de Estudos Judiciários:
I - definir, com a colaboração de escolas para a formação, o aperfeiçoamento,
a especialização e o treinamento de magistrados e servidores, as
diretrizes básicas para a realização dos respectivos cursos, visando à melhoria
dos serviços judiciais e extrajudiciais;
II - promover e organizar pesquisas, cursos, congressos, simpósios,
conferências e estudos visando ao aprimoramento profissional e cultural
dos integrantes da Justiça Estadual;
III - dar apoio técnico às comissões incumbidas da seleção de pessoal,
em quaisquer de suas modalidades, bem assim às entidades incumbidas
da realização de cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento
de magistrados, servidores de justiça, estagiários e agentes do serviço
público delegado da Justiça Estadual;
IV - coordenar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento tecnológico
integrados da biblioteca, do museu, da memória e do banco estadual
de dados da Justiça Estadual;
V - realizar sob a coordenação dos setores administrativos interessados
do Tribunal de Justiça estudos e projetos relativos à organização
e administração judiciárias e à prestação jurisdicional;
VI - editar o Arquivo Forense, boletins e páginas em periódicos ou
meio eletrônico de transmissão de dados para divulgação de matéria
doutrinária, legislativa e jurisprudencial de interesse da Justiça
Estadual;
VII - exercer outras atribuições previstas no seu regimento interno
ou que lhe sejam cometidas pelo Tribunal de Justiça.
Parágrafo Único - Nas atividade de pesquisa, compete ao CEJ prioritariamente:
I - Desenvolver pesquisas técnicas, buscando a adoção de novos métodos
e técnicas de organização das serventias, capazes de promover a melhoria
da prestação jurisdicional;
II - atuar junto às secretarias judiciais, na disseminação de novas
técnicas e métodos de trabalho, visando à racionalização de procedimentos
e à agilização processual.”
Composição
A composição atual do CEJ/TJPE é a seguinte:
Diretor
Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Vice-Diretor
Juiz Alexandre Freire Pimentel
Coordenador de Cursos de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Juiz José André Machado Barbosa Pinto
Coordenador Adjunto de Cursos de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Juiz Evanildo Coelho de Araújo Filho
Coordenador de Eventos Científicos e Culturais
Juiz Silvio Romero Beltrão
Coordenador Adjunto de Eventos Científicos e Culturais
Juiz Lúcio Grassi de Gouveia
Coordenador de Divulgação Científica e Cultural
Juiz André Vicente Pires Rosa
Coordenadora Adjunta de Divulgação Científica e Cultural
Juiza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz
Coordenador de Projetos e Pesquisas
Juiz Carlos Damião Pessoa Costa Lessa
Coordenadora Adjunta de Projetos e Pesquisas
Juiza Nalva Cristina Barbosa Campello
Coordenador de Desenvolvimento do Patrimônio Científico
e Cultural
Juiz Carlos Frederico Gonçalves de Moraes
Coordenador Adjunto de Desenvolvimento do Patrimônio Científico e Cultural
Juiz João Maurício Guedes Alcoforado
Contato
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - 4º Andar Norte
- Joana Bezerra
Recife, PE - Cep: 50.080-900
Fone: 3412-5188
E-mail: cej@tjpe.jus.br
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