Ano: 2006
Dezembro
- Publicação de livro contendo 40 (quarenta) propostas de súmulas em matéria
cível".
Ano: 2005
Abril
- Publicações de 12 Quadros de Avisos do CEJ, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, contendo, no total,
61 notícias dos diversos ramos do Direito, como: Direito
Civil (13), Direito Constitucional (12), Direito Penal (10), Direito
Administrativo (07), Direito Tributário (05), Direito Processual
Civil (03), Direito Processual Penal (03), Direito do Consumidor
(01), Direito Previdenciário (01) e Direito do Trabalho
(01).
Março
- Publicações de 10 Quadros de Avisos do CEJ, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, contendo, no total,
50 notícias dos diversos ramos do Direito, como: Direito
Civil (15), Direito Constitucional (09), Direito Processual Civil
(06), Direito Processual Penal (05), Direito Tributário
(04), Direito Penal (04), Direito Administrativo (03), Direito
do Consumidor (02), Direito da Infância e da Juventude (01)
e Direito Previdenciário (01).
Fevereiro
- Semana de Atualização Jurídica do CEJ.
Conferencistas: Prof. Juiz André Pires Rosa, Prof. Octávio
Lobo e Juiz Alexandre Pimentel.
Data: 15 a 17 de fevereiro de 2005.
Local: Sala Des. Antônio de Brito Alves (TRIBUNAL PLENO -
TJPE).
Promoção: CEJ e Esmape.
- Semana de Atualização Jurídica do CEJ.
Conferencistas: Des. Frederico Neves, Juiz José Viana Ulisses
Filho, Juiz Federal Hélio Silvio Ourem Campos, Dr. José Mário
Wanderley, Procurador da República Francisco Rodrigues dos
Santos Sobrinho, Juiz Jorge Américo Pereira de Lira, Juiz
Silvio Romero Beltrão, Des. Jones Figueirêdo Alves,
Prof. Manuel Gonçalves Ferreira Filho, Des. José Fernandes
de Lemos, Juiz do Trabalho Manoel Severo Neto, Juiz do Trabalho
Sérgio Torres Teixeira, Juiz Federal Ubiratan do Couto Maurício,
Dr. João Ferreira Braga, Juiz Humberto Vasconcelos e Procuradora
de Justiça Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos.
Data: 21 a 25 de fevereiro de 2005.
Local: Auditório do Blogo G da Unicap.
Promoção: Departamento de Ciências Jurídicas
da Unicap, CEJ e Esmape.
- Publicações de 05 Quadros de Avisos do CEJ, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, contendo: enunciados
formulados pelo Fórum Permanente das Varas Cíveis
da Capital e 09 notícias, de Direito Tributário (02),
de Direito Administrativo (02), de Direito Processual Penal (02),
de Direito Constitucional (01), de Direito Civil (01) e de Direito
Processual Civil (01).
Ano: 2004
Dezembro
- Publicações dos enunciados formulados pelo Fórum
Permanente das Varas Cíveis da Capital no Quadro de Avisos
do CEJ, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco;
Novembro
- União Estável. Casamento, separação,
divórcio e alimentos no Novo Código Civil.
Conferencista: Prof. Euclides Benedito de Oliveira (Juiz aposentado
do Tribunal de Alçada Cível de São Paulo e
Prof. da Universidade de São Paulo).
Data: 05 de novembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Direito das sucessões: concorrência dos cônjuges
e do companheiro na sucessão dos descendentes no Novo Código
Civil
Conferencista: Profª. Giselda Hinoraka (Universidade de São
Paulo).
Direitos da Personalidade
Conferencista: Silvio Venosa (Juiz aposentado do Tribunal de Alçada
Cível de São Paulo).
Data: 10 de novembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Novo Código Civil: parte geral.
Conferencista: Min. Moreira Alves (Ministro aposentado do STF).
Data: 12 de novembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Encontro dos Juízes Vitaliciandos.
Expositores: Juízes Alexandre Aquino, Élio Braz e
Mauro Alencar.
Data: 17 e 18 de novembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: Corregedoria Geral de Justiça, TJPE,
CEJ e Esmape.
- I Simpósio em Direito Penal e Processual Penal
Expositores: Luiz Antônio Guimarães Marrey (SP), Eleonora
Luna (PE), Renato Flávio Marcão (SP), Eugênio
Paceli (MG), Geraldo Prado (RJ), Cláudio Brandão
(PE) e Cezar Bittencourt (RS).
Data: 24 e 25 de novembro de 2004.
Local: Auditório do Fórum Rodolfo Aureliano.
Promoção: CEJ e Esmape.
Outubro
- Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) no Brasil.
Conferencistas: Min. Marco Aurélio (STF) e Dr. Luiz Lemos
Leite (Presidente da Associação Nacional das Sociedades
de Fomento Mercantil – ANFAC).
Data: 1° de outubro de 2004.
Local: Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves – TJPE.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico
e ato ilícito do Novo Código Civil.
Conferencista: Prof. Marcos Bernardes de Mello (Prof. da UFAL e
Presidente da OAB/AL.
Data: 08 de outubro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Direito das coisas no Novo Código Civil.
Conferencista: Prof. Carlos Alberto Dabus Maluf (Universidade de
SP).
Data: 15 de outubro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Poder investigativo do Ministério Público
Conferencista: Prof. Geraldo Brindeiro (Sub-Procurador Geral da
República)
Data: 18 de outubro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ, Esmape e Faculdade Maurício
de Nassau.
- Direito das obrigações no Novo Código Civil
Conferencista: Prof. Álvaro Vilaça de Azevedo (Universidade
de São Paulo).
Data: 29 de outubro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
Setembro
- Direito das Sucessões no Novo Código Civil.
Conferencista: Des. Sebastião Luiz Amorim (TJSP).
Data: 02 de setembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Inovações no Direito de Família no Novo
Código Civil.
Conferencista: Prof. Zeno Veloso (Prof. de Direito Civil da UFPA).
Data: 03 de setembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- I Simpósio de Atualização em Processo Civil.
Conferencistas: Dr. Fredie Didier Jr, Procurador Leonardo Cunha,
Juiz Ricardo Paes Barreto, Juiz Alexandre Pimentel, Juiz Lúcio
Grassi, Dra. Chirstianine Chaves, Dr. Silvio Neves Batista, Juiz
Carlos Moraes, Juiz José Andre Machado, Prof. Pedro Pais
de Vasconcelos, Dr. Ronnie Preuss Duarte, Juiz Sérgio
Torres, Juiz André Rosa e Min. Gilmar Mendes.
Data 09 e 10 de setembro de 2004.
Local Auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Crime organizado e lavagem de dinheiro.
Conferencista: Min. Gilson Dipp (STJ).
Data: 17 de setembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Contratos no Novo Código Civil: revisão judicial.
Conferencista: Prof. Paulo Luiz Neto Lobo (Prof. de Direito Civil
da UFAL).
Data: 24 de setembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Sistema Judiciário Norte-Americano com foco em modelos
e aspectos que podem ser úteis ao atual debate da reforma
do judiciário brasileiro.
Conferencista: Dra. Toni Fine (Diretora de Programas Internacionais
e de Pós-Graduação da Cardozo School of Law – Nova
York – EUA).
Data: 28 de setembro de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
Agosto
- III Encontro de Juízes dos Juizados Especiais
Conferência de abertura: Min. Fátima Nancy Andrighi
(STJ).
Data: 04 a 06 de agosto de 2004.
Local: Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves
- TJPE e Auditório da Esmape.
Promoção: Coordenadoria dos Juizados Especiais de
Pernambuco, CEJ e Esmape.
- Tutela Antecipada, abrangendo a tutela de urgência nos
Tribunais
Conferencista: Min. Luiz Fux (STJ).
Data: 06 de agosto de 2004.
Local: Auditório da Acmepe.
- Auditoria jurídica, responsabilidade do advogado e ALCA.
Conferencistas: Prof. Luiz Fernando Guilherme (SP) e Prof. Eugênia
Zerbini (SP).
Data: 19 de agosto de 2004.
Local: Auditório do Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Direito das coisas no novo Código Civil: direitos reais
sobre coisas alheias.
Conferencista: Prof. Rodrigo Toscano de Brito (Prof. de Direito
Civil da UFPB).
Data: 20 de agosto de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
Maio
- Experiências na aplicação de penas alternativas
nos Estados Unidos.
Conferencista: Juiz John Steer (Diretor Jurídico da Comissão
de Sentenças dos Estados Unidos da América).
Data: 03 de maio de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ e Esmape.
- Direito da Família no Novo Código Civil
Conferencista: Desª. Maria Berenice Dias (TJRS)
Data: 07 de maio de 2004.
Local: Auditório da Esmape.
Promoção: CEJ, Esmape e Unicap.
Abril
- Conjuntura política, social e econômica nacional.
Conferencista: Senador Cristovam Buarque
Data: 1° de abril de 2004.
Local: Auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano.
Promoção: CEJ e Esmape.
Março
- Seminário Internacional – Constituição
e Governabilidade: A discussão atual na Europa e no Brasil
Data:17 e 18 de março de 2004.
Local: 1° Tribunal do Júri – Fórum Thomaz
de Aquino Cyrillo Wanderley.
Promoção: CEJ, Esmape, Fundação Konrad
Adenauer e Consulado da Alemanha.
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