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Com objetivo de zerar Gabinete, desembargador Demócrito Reinaldo Filho fala sobre experiência em Caruaru

Desembargador Demócrito Filho em pé com mãos sobre processos

Desembargador Demócrito Reinaldo Filho em Sala de Sessão no Palácio da Justiça

Criada com o objetivo de aproximar os advogados e os jurisdicionados do Interior e o segundo grau da Justiça Estadual, a Primeira Câmara Regional de Caruaru atualmente é composta pelos desembargadores Humberto Vasconcelos, José Viana Ulisses Filho, Silvio Neves Baptista Filho, Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho. Com a divisão em duas turmas, a ideia de regionalização adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) visa à agilidade da jurisdição.

Nesse contexto da agilização processual e de acordo com dados consolidados no relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho produziu a maior quantidade de acórdãos ao relatar exatos 1.688 processos em grau de recurso no ano de 2018. No período de 12 meses, o magistrado relatou 1.430 como integrante da 2ª Câmara Regional de Caruaru e 258 como membro da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, alcançando a alto índice de produtividade entre os integrantes do TJPE. 

Para o magistrado, os resultados alcançados refletem adoção de rotinas cartorárias adaptadas à realidade das demandas e do Gabinete, aliadas à dedicação da equipe e à forma objetiva de julgamento. Porém, o desembargador Demócrito Filho acredita que a superação de desafios o motiva a manter o índice de produtividade, uma vez que integra, com os desembargadores Évio Marques e Honório Gomes do Rêgo Filho, a única Turma de competência mista do TJPE.

“Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru conseguiram ficar em lugar de destaque na produtividade com um grau de dificuldade adicional, pois tivemos que julgar processos de natureza diversas. Somos a única turma julgadora do TJPE que acumula competência criminal e fazendária. Assim, os integrantes da 2ª Turma julgam processos criminais, mas também processos envolvendo matéria de direito público: administrativo, constitucional ou tributário, por exemplo. É fácil imaginar a dificuldade para um julgador ter que lidar com matérias díspares como essas”, explica o presidente da Turma.

Ainda de acordo com relatório de produtividade, o desembargador Demócrito Filho relatou e julgou, com acórdãos lavrados, em fevereiro deste ano, 245 recursos. O objetivo do magistrado é, antes do recesso de junho, zerar completamente o acervo do Gabinete. “Trata-se de uma tarefa difícil, não só pela quantidade de acervo recebido, quando ingressei no segundo grau, como também pela alta distribuição”, lembra o magistrado. 

Ao iniciar as atividades na 2ª Turma da Câmara Regional, em dezembro de 2016, o desembargador recebeu um acervo de 1.598 processos aguardando impulsionamento. Até março deste ano, havia 562 ações no Gabinete, sendo 456 físicas e 106 eletrônicas. “Ou seja, num prazo de pouco mais de dois anos, consegui reduzir o acervo de processos no Gabinete para um terço do que existia quando iniciei minhas atividades como desembargador, atuando na Câmara Regional de Caruaru”, completa.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE