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Pleno elege novo desembargador do TJPE e mais dois desembargadores para compor Órgão Especial

Foto panorâmica do pleno, no Palácio da Justiça

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (21/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu um novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia. O eleito, pelo critério de antiguidade, foi o magistrado Paulo Romero de Sá Araújo. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Esta foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A posse formal do novo desembargador acontecerá na quarta-feira (23/2), às 11h, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, s/n , no bairro de Santo Antônio.  “Fiquei muito feliz e emocionado em ter sido eleito por unanimidade e acolhido por todos com carinho, inclusive por colegas do curso de Direito. Pretendo retribuir a confiança que me foi conferida exercendo o cargo com ética e seriedade como sempre fiz ao longo da minha carreira”, pontuou o magistrado.

Imagem do novo desembargador Paulo Romero de Sá Araújo

Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita. A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

Durante a sessão, também foram eleitos os desembargadores Márcio Fernando de Aguiar Silva e Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes para compor o Órgão Especial, formado por 20 desembargadores. O desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva entrará na vaga do desembargador Roberto da Silva Maia, que se aposentou em 28 de janeiro deste ano. Já Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes exercerá o cargo no Órgão Colegiado em substituição ao trabalho de Stênio de Souza Neiva Coêlho, que foi solicitado por meio do Ofício –e STJ/GP n525/2021, para prestar serviços na Corte Superior, na função de juiz auxiliar no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Foram mantidas, ainda, por unanimidade a composição dos membros titulares e suplentes do biênio 2020/2022 para o biênio 2022/2024 da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania; da Comissão de Direitos Humanos; da Comissão de Orçamento e Finanças; da Comissão de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura; e da Comissão de Segurança; da Comissão de Saúde; e da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça. Confira AQUI as comissões. 

Ao final da sessão, foi aprovado o Projeto nº 06/2021 - TP - Emenda Regimental que altera a Resolução nº 395, de 29 de março de 2017 - do Regimento Interno do TJPE – para incluir o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, como membros natos do Conselho da Magistratura do TJPE. A Emenda teve como relator o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto 1: Armando Artoni | K9 Produções
Foto 2: Cortesia