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TJPE firma acordo para instalar Casa de Justiça e Cidadania em Caruaru

Desembargador Antenor Cardoso assina protocolo de intenções

Desembargador Antenor Cardoso assina protocolo de intenções

O município de Caruaru, no Agreste do Estado, será o próximo a receber as instalações de uma Casa de Justiça e Cidadania. Representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinaram, na sexta-feira (26/10), um protocolo institucional de intenções junto à Prefeitura da cidade no intuito de viabilizar a criação da unidade. Participaram da reunião o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o assessor especial substituto da 2ª Vice-Presidência, juiz Breno Duarte; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas.

“A Casa da Justiça e Cidadania visa a pacificar a comunidade através de serviços agregados e também na tentativa de solução consensual dos conflitos, antes mesmo que eles venham a eclodir no Poder Judiciário. Para o município de Caruaru, é algo que agrega do ponto de vista social, e é um trabalho vitorioso”, destaca o juiz Breno Duarte, que também faz parte da coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A secretária Perpétua Dantas considera que a Casa de Justiça e Cidadania atua como um instrumento de aproximação entre o Poder Judiciário e a Prefeitura com a população. “A proposta com a Prefeitura de Caruaru é de criar uma Casa de Justiça e Cidadania para o bairro do Salgado, já com o perfil de mediação de conflitos, por se tratar do bairro mais populoso da cidade”, afirma.

Casa de Justiça e Cidadania – Tem como objetivo promover ações destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de demandas por meio da conciliação, além de possibilitar a aproximação com o Poder Judiciário. No espaço, a população recebe orientação jurídica, informações acerca de seus direitos como cidadãos, tem atendimento social e psicológico, realiza a retirada de documentos e dispõe de acesso a serviços na área de saúde. 

Quando necessário, a unidade encaminha o cidadão para instituições dos setores público e privado. No local, são ainda promovidos cursos de capacitação profissional, palestras e encontros com profissionais de outras áreas, sob a supervisão do setor competente. O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados. No Recife, existem as unidades do Bongi e do Coque; em Olinda, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo; em Toritama; em Vitória de Santo Antão; e em Fernando de Noronha.

Desembargador Antenor Cardoso a direita do brigadeiro do ar Walcyr Josué de Castilho Araujo

Desembargador Antenor Cardoso a direita do brigadeiro do ar Walcyr Josué de Castilho Araujo

Mais – O segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, também representou o presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, em solenidade no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Trafego Aéreo (Cindacta III), localizado no Recife. A cerimônia foi presidida pelo comandante da Unidade, brigadeiro do ar Walcyr Josué de Castilho Araujo, e homenageou o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, em 23 de outubro.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto Caruaru: Arnaldo Felix
Foto Cindacta III: Comunicação Força Aérea Brasileira