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TJPE publica aviso sobre iniciativas na área criminal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, de 11 de julho a 5 de agosto, serão realizadas ações nas unidades judiciárias de 1º grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Cejuscs visando ao julgamento de processos criminais, ao arquivamento e à baixa de processos já sentenciados e à qualificação dos dados que alimentam o Datajud. Confira o aviso publicado na edição n. 99/2022 do Diário de Justiça eletrônico do dia 30 de maio.

De acordo com aviso, não deverão ser designadas ou realizadas audiências ou sessões do Júri no período de 25 a 29 de julho, devendo as magistradas e os magistrados readequarem a pauta. O eventual adiamento da pauta não pode ultrapassar 60 dias.

Não havendo a possibilidade de redesignação no prazo de 60 dias, nos casos de reús/rés presos(as), adolescentes internados(as) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidos(as), está autorizada a realização de audiências e sessões de júri no período de 25 a 29 de julho.

As magistradas e os magistrados que estiverem com férias marcadas para o período de 11 de julho a 5 de agosto poderão requerer a suspensão para gozo oportuno.

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Texto: Redação | Ascom TJPE