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3 mil processos: mutirão fiscal de Olinda promove acordos de negociação de débitos

Ação segue até 1º de dezembro, durante a Semana da Conciliação

Fachada Fórum de OlindaO Fórum de Olinda fica na Avenida Pan Nordestina no bairro de Vila Popular

Contribuintes de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), podem negociar dívidas junto ao município durante o 3º Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. A iniciativa acontece durante a Semana Nacional de Conciliação, que segue até 1º de dezembro, numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a prefeitura de Olinda. Cerca de 3 mil processos eletrônicos foram selecionados para tentativa de acordo promovidos durantes audiências de conciliação para quitação dos débitos. 

Durante o mutirão, aquelas pessoas que possuem alguma pendência fiscal junto ao município também terão a chance de negociar seus débitos. Os interessados devem comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscc), localizado no Fórum Doutor Lourenço José Ribeiro, avenida Pan Nordestina, Vila Popular, em Olinda, levando documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos do imóvel cujo débito vai ser submetido à negociação (escritura pública do imóvel ou guias de IPTU, por exemplo). O atendimento à população é prestado das 8h30 às 16h30.

A juíza Isabelle Moitinho, coordenadora do Cejuscc de Olinda, fala da possibilidade de negociação mesmo por aqueles que não tiveram a dívida judicializada. “Temos uma equipe encarregada de receber os contribuintes que ainda não têm processos judiciais ou, mesmo que tenham, não foram notificados a comparecer ao mutirão. Essas pessoas também poderão se apresentar espontaneamente para negociar os seus débitos com a fazenda pública municipal”, explica.  

A magistrada destaca os benefícios trazidos pelo serviço, para todos os envolvidos. “Estão engajados nessa iniciativa magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de procuradores e servidores da Prefeitura de Olinda, com o objetivo de prestar um serviço público célere e efetivo. Nesse mutirão, será atendido um número superior de demandas ao dos anteriores. Teremos 3 mil processos judiciais, ou seja, ações que já estão em curso. Essa medida vai possibilitar a diminuição do acervo das Varas de Fazenda Pública de Olinda, sendo também um diferencial alcançado pelo serviço, além de atender à negociação dos débitos junto ao município”, enfatiza.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE