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Comarca de Itaquitinga promove mutirão de cartas precatórias criminais

O juiz Danilo Felix Azevedo agilizou a tramitação das cartas precatórias criminais na comarca

O juiz Danilo Felix Azevedo agilizou a tramitação das cartas precatórias criminais na comarca

O Juízo da Comarca de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado, realizou, na segunda-feira (16/9), um mutirão de audiências de cartas precatórias criminais no Presídio de Itaquitinga. O juiz responsável pela ação foi Danilo Félix Azevedo, em exercício cumulativo na comarca do município. No total, foram realizados dez interrogatórios dos acusados.

“O objetivo da iniciativa é atender com a agilidade necessária os atos deprecados e também diminuir os custos do Estado com a condução dos custodiados até o Fórum da Comarca, além de conferir mais segurança à população pela não necessidade de deslocamento dos inquiridos”, afirmou o magistrado Danilo Félix Azevedo.

A Direção do Presídio de Itaquitinga disponibilizou a estrutura física e logística para a realização das audiências. Participaram do mutirão, o promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves, o defensor público Sílvio Roberto Fonseca de Sena e os advogados dos inquiridos.

Conceito – Carta precatória é o instrumento pelo qual um juízo viabiliza a realização de diligências e atos processuais, em um local onde não possua jurisdição, nas hipóteses cabíveis, através de uma solicitação a outro juízo, de igual ou superior instância, no território nacional.  

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Texto:  Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia