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Fórum debate Justiça Restaurativa e Vítimas com pesquisadores internacionais

Palestrantes sentados à mesa. Coroa de flores
Evento foi realizado nos dias 30 e 31 de maio no Fórum do Recife

A Justiça Restaurativa e Vítimas foi o tema de debate no segundo dia do Fórum Internacional Justiça Restaurativa no Brasil: Possibilidades, riscos e desafios. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o tema com pesquisadores internacionais, a exemplo do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven da Bélgica, que é considerado a maior autoridade mundial sobre Justiça Restaurativa, entre outros.

Na mesa de abertura, participaram a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Dayse Maria de Andrade; e as palestrantes Daniela Bolivar, professora da Universidade Católica do Chile; e Estelle Zinsstag, professora da Universidade Católica de Leuven da Bélgica; e a professora Fernanda Fonseca Rosemblatt, da Universidade Católica de Pernambuco.   

Ao iniciar os trabalhos, a desembargadora Dayse Maria de Andrade, que presidiu a mesa, afirmou que é uma honra o Tribunal de Justiça de Pernambuco sediar um evento tão importante. “Recentemente, estive no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ministra Cármen Lúcia. Houve uma reunião com todos os coordenadores da mulher da Justiça do Brasil, que tratam da violência doméstica contra a mulher, e uma das temáticas que foram tratadas foi a possibilidade de adotar no âmbito das varas de violência doméstica as práticas restaurativas, que são tão exitosas em outras situações”.

A professora chilena Daniela Bolivar, que tem doutorado em Criminologia pela Universidade Católica de Leuven da Bélgica, abordou o tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”, mostrando definições e pesquisas realizadas. “Eu gostaria de destacar três problemas principais: o que é ser vítima; o que a Justiça Restaurativa pode oferecer para ela; e o que já sabemos sobre Justiça Restaurativa e o os desafios para o futuro das práticas restaurativas”, falou ela, acrescentando que é necessário haver mais pesquisas na América Latina sobre o tema.

Já a professora Estelle Zinsstag, que também tem doutorado em Direito pela Queens’s University, de Belfast, no Reino Unido, mostrou a experiência europeia de Justiça Restaurativa, com o tema “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Sexual”. “Mudar o significado da vitimização e compreender o que aconteceu também, assim como, redefinir as consequências do trauma, são habilidades importantes de resiliência individual”, explicou.  

Na opinião da a professora Fernanda Fonseca Rosemblatt, doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford da Inglaterra, a Justiça Restaurativa (JR) se importa com a vítima. “Esse é um ponto que ninguém discorda. Mas existem dúvidas conceituais, como por exemplo, deveria ser o processo restaurativo centrado nela ou simplesmente preocupado com ela.  A gente deve abrir mais espaço para que a vítima participe mais do processo ou o processo deve girar em torno dela”.  

Logo depois, houve um painel de perguntas e respostas sobre Justiça Restaurativa, com o juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven da Bélgica, ministrou a palestra “Institucionalizando a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”.  

O evento, realizado no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, é resultante de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Universidade Católica (Unicap) e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN).

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Texto: Andréa Pessoa
Fotos: Gleber Nova