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Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

A celebração do amor marcou o Dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), no domingo (28/6), com o casamento coletivo de 12 casais homoafetivos realizado pelo juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Em época de pandemia pelo novo coronavírus, o sim foi dito de forma virtual por meio de uma plataforma de videoconferência. A cerimônia foi promovida pela Organização Não-Governamental Mães pela Diversidade e pela Rede Como Somos X e foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live chamada "Noitada Solidária". 

No início da celebração, o juiz Clicério Bezerra falou dos valores que considerava fundamentais à toda a união, do direito ao casamento homoafetivo e também à dupla paternidade ou maternidade. “Confiança, respeito, fidelidade e acima de tudo amor. Hoje, no Direito de Família, não é necessário que haja diferença de sexo entre o casal, o que importa é que exista amor e afeto para superar todas as adversidades que porventura surjam ao longo dessa união. É a base para que consigamos formar uma unidade familiar. Vivemos num mundo intolerante e caso tenham filhos é preciso passar para eles muito amor, princípios, ideais, valores e a segurança de que todos são iguais e que precisam ser respeitados para que não absorvam nenhuma carga emocional negativa e cresçam sabendo conviver com os semelhantes”, afirmou.

Clicério Bezerra foi o primeiro juiz a proferir uma sentença no estado que oficializou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no dia 2 de agosto de 2011, entre o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Adalberto Mendes Pinto Vieira, e o técnico judiciário do TJPE, Ricardo Coelho, que viviam em união estável desde 1998. O magistrado também foi o primeiro a reconhecer a dupla paternidade de um casal homoafetivo, formado pelos empresários Mailton Albuquerque e Wilson Albuquerque, no ano de 2012, em relação à filha Maria Teresa, então com um mês de vida. Maiton e Wilson se casaram também no ano de 2012, por meio do juiz Clicério, e estavam juntos desde 1997. Em 2013, a partir da Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios foram obrigados a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo.

A coordenadora da ONG Mães pela Diversidade, Gi Carvalho, organizadora da cerimônia, destacou o significado da legalização da união para os casais homoafetivos. “É necessário reconhecer a importância do casamento como um marco em qualquer relacionamento, uma oficialização da crença em valores como a família e o amor. No casamento homoafetivo não é diferente. É importante enxergar a mudança na lei como um ganho para toda a comunidade LGBT, de modo que seus indivíduos possam, aos poucos, sair da invisibilidade, assumindo um papel de cidadãos comuns. Ao formalizar a construção da família de forma legal, casais homoafetivos buscam ter os mesmos respaldos de um casal heterossexual, tendo vários direitos básicos garantidos. A relevância disso é todos caminharem para uma sociedade mais igualitária”, pontuou. A ONG começou a promover casamentos homoafetivos em 2018, sendo esse o terceiro realizado pela Organização com o apoio de outras ONGs, do TJPE e da Defensoria Pública do Estado.

Para o casal formado pelo administrador Kelvin Costa e pelo designer Eraldo Costa, a celebração do casamento no Dia do Orgulho LGBT representou um marco pelo significado da data como luta por uma causa. “O fato do casamento ter acontecido nesse dia deixa a cerimônia mais bonita ainda, mais marcante, porque não se trata apenas de uma cerimônia, mas de um grito de liberdade, de resistência. Representa dizer que estamos aqui presentes, detentores de direitos e deveres como qualquer outro cidadão. E também mostrar que existimos e resistimos e vamos continuar lutando pelos nossos direitos. Naquele momento, passou um filme na minha cabeça porque é uma luta constante a partir do instante em que você descobre a sua orientação sexual, passa pelo processo de aceitação pela sociedade, pela família, até o dia em que você vê o outro como marido ou como esposa. Então é um dia de vitória, é uma conquista”, avaliou.

Kelvin e Eraldo começaram o relacionamento há três anos e hoje criam o filho, de seis anos. O menino é filho biológico de Kelvin, e se chama Kevin. Para Eraldo, a cerimônia simboliza a concretização da união e também o resultado de uma trajetória de lutas. “Nós sabemos as lutas travadas para chegar até esse dia. Hoje, o nosso filho me chama de pai e tenho orgulho disso, pois ele me tem também como referência paterna. Amo minha família e é muito bom mostrar que ela existe”, afirmou. 
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Texto: Ivone Veloso  | Ascom TJPE
Foto: Cortesia