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Nova composição do Comitê Estadual de Saúde fixa primeiras diretrizes

Integrantes do Comitê lado a lado

Grupo é presidido pelo desembargador Evandro Magalhães (centro)

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se, pela primeira vez, na quarta-feira (10/5), no Palácio da Justiça, após nova formação indicada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O intuito do encontro foi fixar as primeiras diretrizes e trabalhos a serem desenvolvidos pela nova gestão. Passam a integrar o comitê o desembargador Evandro Magalhães, como presidente; e o juiz Silvio Romero, como suplente. Os juízes Mozart Pires e José André atuam como componentes do órgão. Confira mais fotos no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

Instituído em cumprimento à Resolução 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão tem como objetivo fornecer suporte técnico especializado para auxiliar magistrados nas decisões que envolvam processos de saúde. O grupo também fomenta acordos, por meio da elaboração de pareceres, em processos que demandam o custeio de remédios e tratamentos médicos.

“Nosso intuito é planejar atividades que visem a minimizar os problemas da judicialização da saúde, considerando os aspectos não só no âmbito das ações judiciais, mas também de maneira preventiva e de efetividade no desempenho da saúde de modo geral. Para isso, é essencial o envolvimento de várias instituições, estaduais e federais, que estejam envolvidas na promoção de ações de saúde à população”, destacou o desembargador Evandro Magalhães.

Estiveram presentes, na reunião, os juízes federais Rodrigo Araújo e Daniela Zarzar; a representante da Advocacia Geral da União (AGU), Cristiane Couto; o presidente da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Vinícius Calado; a procuradora estadual Catarina Sá Ribeiro; e a representante do Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NatJus) do TJ pernambucano, Fabiana Toledo.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE