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Pleno do TJPE elege novo desembargador

Novo desembargador em foto posada na sala do Tribunal Pleno do TJPE

O desembargador Honório Gomes foi promovido pelo critério de merecimento

O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrido em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE. Confira as fotos da eleição AQUI.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Magistrados posam para foto em sala do Tribunal do Pleno do TJPE

Magistrados Gabriel Cavalcanti, Isaías Neto e o novo desembargador Honório Gomes

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para honrar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

Biografia – Honório Gomes do Rego Filho nasceu em 15 de dezembro de 1960, no Recife. Formou-se em 1983 na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. A vida profissional inclui passagens pela Prefeitura do Recife, como agente fiscal de tributo Municipais; pela Caixa Econômica federal, como advogado; pelo Ministério Público, como promotor da Justiça de Catende. Ingressou na magistratura, mediante aprovação em concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto em 1992, entrando em exercício em 13 de outubro de 1992, sendo inicialmente designado para a Comarca de Capoeiras.

No ano de 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto da 2ª Entrância, sendo inicialmente designado para a 1ª Vara da Comarca de Abreu e Lima, depois para a 5ª Vara Cível de Olinda e em seguida para a 2ª Vara Criminal do Paulista. Em 23 de dezembro de 1998, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, conforme Ato 2163/98, função que exerceu até 22 de dezembro de 2001. Neste ano, foi removido para exercer a titularidade da Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.

Em 2008, foi nomeado para a função de juiz assessor especial da Presidência do TJPE, na gestão do então desembargador Og Fernandes, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 2012, foi eleito como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, cargo que exerceu até agosto de 2014. Em 5 de fevereiro de 2018, foi eleito assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça, na atual gestão do desembargador Fernando Cerqueira.

Outras eleições – Em seguida à votação da lista tríplice, houve a eleição do novo integrante do Órgão Especial do TJPE para a vaga que será deixada pelo desembargador André Guimarães, que ocorrerá em 10 de dezembro deste ano. O eleito foi o desembargador Alexandre Assunção, com 41 votos. Receberam votos também para a vaga, os desembargadores Eudes França, Alfredo Jambo e Jorge Américo Pereira.

As votações seguiram com a eleição na classe juiz para desembargador eleitoral na vaga do juiz Alexandre Pimentel, cujo biênio no cargo será concluído em 8 de dezembro deste ano. O juiz eleito foi José Alberto de Freitas, com 43 votos. Para ocupar também um cargo no TRE-PE, na categoria desembargador, foi eleito Márcio Aguiar por unanimidade na vaga que será deixada pelo desembargador Stênio Neiva, cujo biênio do mandato termina em 14 de março de 2019.

Desembargadores estão reunidos no Tribunal do Pleno e pessoas na audiência estão assistindo

Proposta orçamentária – Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2019, que foi aprovada por unanimidade. A proposta seguirá para análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e depois pelo Governo do Estado.  

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE