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TJPE funcionará em regime de plantão no dia 11 de outubro

No dia 11 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco funcionará em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus. Nesta data, os prazos processuais ficarão suspensos, conforme fundamento do art. 216 c/c art. 219 do Código de Processo Civil e art. 798, §3º, do Código de Processo Penal.

Os despachos concessivos de compensações de plantões judiciários dos magistrados dos 1º e 2º Graus para esta data, bem como qualquer designação para substituição delas decorrentes, estão sem efeito.

Confira o aviso publicado no Diário de Justiça eletrônico. 
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Texto: Redação | Ascom TJPE