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TJPE promove reunião com Defensoria e Ministério Público para realização da Semana Nacional da Conciliação

Marca da Semana de Conciliação, onde dois homens apertam as mãos

Quem tem processo na Justiça estadual pode se inscrever no site do TJPE até 5 de outubro clicando AQUI

Para consolidar as parcerias com instituições e órgãos que participam da 13ª Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e presidente do Comitê Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Erik Simões, realizou, na terça-feira (18/9), reuniões com o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima; e com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Os encontros aconteceram nas sedes da Defensoria Pública (DPPE) e do Ministério Público do Estado (MPPE). 

“Durante as reuniões, reafirmamos o compromisso da participação efetiva dessas instituições que foram tão importantes para o sucesso das edições anteriores da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou o desembargador Erik Simões. Em 2017, durante a 12ª edição da Semana, de forma inédita, a Procuradoria Geral do Estado participou da iniciativa através do Contencioso. No total, foram 53 audiências com a presença da PGE-PE, sendo firmados 36 acordos, índice de conciliações em 67% e R$2.780.355,64 em valores homologados. “Quem não estava acompanhado de advogado particular, foi assistido por defensores públicos, com auxílio seguro e gratuito”, completou o magistrado.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJPE, e demais tribunais do País, a iniciativa é uma campanha anual para fomentar a cultura da conciliação. Em 2018, a 13ª edição do evento, com o conceito “Conciliar, a decisão é nossa”, acontece entre os dias 5 e 9 de novembro. Os interessados em solucionar os processos judiciais e conflitos poderão se cadastrar, até o dia 5 de outubro, por meio do formulário de inscrição online disponível AQUI. As empresas também podem se cadastrar, entrando em contato pelo e-mail snc2018.nupemec@tjpe.jus.br e pelo telefone (81) 3181-0461.

Representantes do TJPE e da Defensoria apertam as mãos

Defensor público-geral José Fabrício Silva de Lima e desembargador Erik Simões. Quem tem porcesso na Justiça estadual pode se inscrever no site do TJPE até 5 de outubro clicando AQUI

Até o momento, em Pernambuco, 16 empresas de ramos diversos estão cadastradas na Semana Nacional de Conciliação. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Banco BSZ, TIM, Oi, Amil, Bradesco, Banco BMG, Banco Santander, Banco Itaú, Cetelem, Riachuelo, Banco do Brasil, Banco Carrefour, Ricardo Eletro, BV Financeira e Midway.

No Judiciário estadual, o evento realizado no ano passado, marcou o melhor número de valores homologados no TJPE em relação às edições anteriores, com aproximadamente 23 milhões de reais em acordos. No total, foram realizadas 8.094 audiências e homologados 3.902 acordos em cinco dias, o que equivale a um índice de conciliação de 48%.

Durante a mobilização deste ano, o Nupemec/TJPE repetirá o esforço concentrado para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco e nas 32 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista. 

Representantes do TJPE e do MPPE

Procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, e desembargador Erik Simões. Quem tem processo na Justiça estadual pode se inscrever no site do TJPE até 5 de outubro clicando AQUI 

Magistrados de todas as unidades também irão cadastrar processos passíveis de conciliação. O foco em 2018 serão casos envolvendo processos de Família e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). O coordenador-geral do Nupemec/TJPE destaca a celeridade processual e a pacificação social com a valorização da prática da conciliação.

“Considero a conciliação o futuro do Judiciário. Convidamos toda a população que tem um processo na Justiça e tenha interesse em resolvê-lo por intermédio de um acordo a inscrever o seu processo por meio do nosso site ou procurar a vara ou juizado onde a ação tramita e pedir para incluí-la na pauta da Semana. Se a inscrição no evento for feita com brevidade, nós vamos poder intimar a outra parte e tentar resolver o conflito por meio da conciliação. Feita a conciliação, o acordo é homologado pelo juiz, tendo efeito de sentença judicial. Ou seja, além de ser bem mais célere a resolução do conflito, há também a segurança jurídica”, afirmou o magistrado.

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Texto: Ivone Veloso – Bruno Brito – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: CNJ 
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE