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Tribunal e parceiros formalizam convênios nas áreas de adoção e Justiça Restaurativa

Evento foi realizado no Gabinete da Presidência, na quinta-feira (20/9)

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu a solenidade de assinatura de dois termos de cooperação entre a Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ/TJPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e demais parceiros. Magistrados, servidores, autoridades e integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo prestigiaram a cerimônia que contou com apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã.

Além do presidente do TJPE, a Mesa de Honra foi formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; pelo secretário estadual de Educação, representando o governador Paulo Câmara, Frederico Amâncio; e pela presidente da Fundaj, Ivete Lacerda. O evento foi realizado no Gabinete da Presidência, na quinta-feira (20/9). Confira as fotos da solenidade no Flickr do TJPE.

Magistrados, servidores, autoridades e integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo prestigiaram a cerimônia

Magistrados, servidores, autoridades e integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo prestigiaram a cerimônia

O primeiro termo de convênio assinado diz respeito ao projeto “Sei Quem Sou”, implementado há sete anos pela CIJ/TJPE, que digitalizou os processos de adoção que tramitaram na Justiça estadual desde 1990. A Fundaj terá acesso a esses arquivos digitais, como também aos autos físicos dos processos, quando necessário, para fins de pesquisa e estudos.

O “Sei Quem Sou” foi criado para que o adotado saiba quem são seus progenitores e do processo que resultou na sua inserção na família atual. “Com o carisma e a competência da Fundaj e a excelência da base de dados do ‘Sei Quem Sou’, com o devido sigilo legal, poderemos obter respostas, através de pesquisas científicas, sobre mudança de perfil racial dos adotados, por exemplo, ou mesmo, as causas mais comuns de destituição do poder familiar”, defendeu o desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira, e o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, durante a assinatura dos convênios

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira, e o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, durante a assinatura dos convênios

Com duração de dois anos, o convênio também prevê a realização de palestras e outros eventos sobre o tema da cultura da paz e da resolução de conflitos para magistrados e servidores. Também serão realizados cursos para formação de facilitadores da Justiça Restaurativa, técnica de solução de conflitos que se baseia na escuta das vítimas, como também dos ofensores.

Mais participantes – O segundo convênio, assinado também em parceria com a Fundaj, trata-se do 1º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 05/2017 que aglutina, agora, dez órgãos públicos estaduais e municipais, de Governo, Justiça e da sociedade civil, para desenvolver estratégias articuladas de atuação e prevenção de conflitos e redução de violência infanto-juvenil. “O objetivo é fomentar a cultura de paz dentro do ambiente escolar e nos programas de atendimento socioeducativo no Estado”, como explicou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Como o coordenador Luiz Carlos Figueiredo, o presidente do TJPE citou como o exemplo da aplicação do segundo convênio o “Escola Legal”, coordenado pela 3ª Vara Regional da Infância e Juventude e pela CIJ. Para o secretário Frederico Amâncio, “o projeto Escola Legal já devia ser tema de livro que discorresse sobre a eficácia da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos entre os estudantes”.

Já em sua fala, a presidente do Fundaj, Ivete Lacerda, declarou que a Fundaj está de prontidão “para colaborar com o TJPE e demais poderes para servir ao povo pernambucano através da pesquisa e da produção de conhecimento”. Representantes da Defensoria Pública, da Escola Judicial do TRE-PE, da Secretaria de Educação de Olinda e de instituições de ensino e sociais também assinaram o termo aditivo do segundo convênio.
 
A solenidade foi finalizada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo que agradeceu a presença de todos, e parabenizou à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE pelos trabalhos exemplares realizados e reconhecidos nacionalmente. “Não é à toa que, em 2018, dos sete projetos do Tribunal que concorrem ao Prêmio Innovare, cinco são da Infância e Juventude”, destacou o presidente do TJPE.
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE