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Órgão Especial julga dois conflitos negativos de competência da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde

Os incidentes versavam sobre a competência para apreciar ações judiciais cujos objetos estavam...

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Data de publicação: 17/02/22

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Órgão Especial do TJPE regulamenta a formalização de Termos de Ajuste de Conduta

As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de...

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Data de publicação: 17/02/22

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Tags: tjpe órgão especial projetos de resolução

TJPE designa representantes para compor Comitê Gestor previstos em Acordos de Cooperação Técnica

Acordos versam sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais “Comunidade do Córrego...

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Data de publicação: 17/02/22

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Tags: tjpe corregedoria geral da justiça acordo de cooperação técnica comunidade córrego do balaio vila operária

Nupemec recebe visita institucional de representantes do TRF-5

Na reunião, o coordenador geral do Núcleo, desembargador Erik Simões, e a diretora executiva do...

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Data de publicação: 16/02/22

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Tags: tjpe conciliação reunião trf5 parceria nupemec

Corregedoria institui plantão judiciário nos feriados, fins de semana e recessos

A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15/2) e já começa...

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Data de publicação: 16/02/22

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Tags: tjpe cgj-pe plantao judiciário plantão da corregedoria geral

Para coibir a advocacia predatória, juiz extingue 3.488 processos nas comarcas de Araripina e Ipubi

A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de...

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Data de publicação: 16/02/22

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Tags: araripina ipubi advocacia predatória gratuidade da justiça causas emergenciais extinção de processos

TJPE e TRF-5 discutem ações conjuntas para Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

O encontro aconteceu no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, onde os integrantes dos GMFs tiveram...

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Data de publicação: 16/02/22

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Tags: tjpe cnj encontro gmf

Presidente do TJPE visita Esmape e destaca sua importância estratégica

O desembargador Luiz Carlos Figueirêdo visitou, nesta terça-feira (15/02), as dependências da...

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Data de publicação: 16/02/22

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Tags: visita presidente do tjpe esmape diretor da esmape

Decisão liminar do TJPE determina que Sinpol e seus filiados se abstenham de realizar paralisação da Polícia Civil de Pernambuco

Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco...

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Data de publicação: 15/02/22

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Tags: tjpe greve polícia civil órgão especial estado de pernambuco jurisprudência do stf decisão judicial sinpol

Entregar é proteger: TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

A lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança...

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Data de publicação: 15/02/22

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Tags: tjpe coordenadoria da infância e juventude programa acolher mãe legal estatuto da criança e do adolescente entrega responsável

TJPE realiza 1ª Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação do Cejusc de Goiana

Nesta segunda-feira (14/2), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou...

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Data de publicação: 14/02/22

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Tags: tjpe conciliação nupemec cejusc pauta concentrada comarca de goiana

CGJ realiza leilão de veículos apreendidos em processos da Comarca de Iati

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) realiza, no próximo dia 15, às 14h30, um...

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Data de publicação: 11/02/22

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Tags: tjpe corregedoria cgj-pe

Atendimento presencial suspenso - Conheça os canais de serviço virtual do TJPE

Alternativas garantem o acesso ao Judiciário durante o endurecimento das medidas restritivas

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Data de publicação: 11/02/22

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Tags: tjpe covid-19 atendimento virtual canais de atendimento suspensão atendimento presencial medidas restritivas

Servidor do TJPE é um dos roteiristas e diretores da ficção de título provisório "Sertão Encarnado", longa-metragem produzido em animação

As múltiplas faces do cangaço continuam despertando o interesse e a inspiração de...

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Data de publicação: 11/02/22

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Tags: servidor do tjpe animação sertão encantado

TJPE se reúne com nova empresa responsável pela digitalização de processos físicos

A OTC realizará a digitalização dos processos físicos restante à completa migração das ações para...

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Data de publicação: 11/02/22

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Tags: tjpe processos digitalização novo contrato

Nova diretoria da Acmepe toma posse

Solenidade foi realizada no formato presencial, no Palácio da Justiça, e transmitida pela...

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Data de publicação: 11/02/22

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Tags: tjpe acmepe cerimônia de posse

Em julgamento de IRDR, o TJPE fixou teses jurídicas pertinentes ao tema da validade da contratação de empréstimo bancário consignado por pessoa analfabeta

Na terça-feira (8/02), em julgamento de mérito do Incidente de Resolução de Demandas...

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Data de publicação: 10/02/22

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Tags: artigo irdr

Trabalhadora rural comprova espondilolistese na coluna e obtém aposentadoria por invalidez

Na decisão, o órgão colegiado negou provimento a reexame necessário do processo encaminhado ao 2º...

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Data de publicação: 10/02/22

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Tags: tjpe decisão terceira câmara de direito público

Prêmio do CNJ será entregue em maio durante Encontro Nacional de Memória em Pernambuco

Como parte das comemorações do seu bicentenário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 10/02/22

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Tags: tjpe cnj memorial de justiça

TJPE expande a ferramenta Balcão Virtual nas unidades judiciárias

Iniciativa facilita o acesso à Justiça e contribui para a não disseminação do Covid-19

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Data de publicação: 10/02/22

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Tags: tjpe balcão virtual

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