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Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo

ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO ...

TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco

O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, se reuniu com o prefeito e os...

TJPE divulga programação dos casamentos coletivos presenciais no mês de maio

Programação tem início na próxima sexta-feira (13/5), em Fernando de Noronha

Presidente recebe dirigentes do Sindicato dos Advogados

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de...

Desembargador Jones Figueiredo é nomeado membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura

O título foi concedido ao magistrado em cerimônia realizada no Museu da Justiça do Tribunal de...

TJPE promove II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

Assista à solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Memória do Poder...

Em reunião, TJPE discute a instituição de Conselho da Comunidade

O órgão de Execução Penal está previsto na Lei 7.210/84 e visa, sobretudo, diminuir a distância...

Dia das Mães: TJPE celebra a data com história inspiradora

Diante de tantos desafios, a presença materna, independentemente da configuração familiar,...

Roda de Diálogo do TJPE tem participação ativa de moradores do Coque

Camila Regis conta que a roda de Diálogo quer reforçar a prevenção contra o abuso sexual...

Prorrogadas as inscrições para campanha de negociação de débitos do Proendividados

As sessões de conciliação serão realizadas de forma online por meio do aplicativo whatsapp.