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Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo
ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO
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TJPE quer dar mais eficiência ao ajuizamento de executivos fiscais em Pernambuco
TJPE recebe doações para famílias atingidas pelo incêndio nas palafitas. Saiba como ajudar
Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015
A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária...
Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário tem segundo dia com palestras e exposições
TJPE divulga programação dos casamentos coletivos presenciais no mês de maio
TJPE e CNJ promovem o II Encontro Nacional de Memória da Justiça em Pernambuco
Presidente recebe dirigentes do Sindicato dos Advogados
Desembargador Jones Figueiredo é nomeado membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura
TJPE promove II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Em reunião, TJPE discute a instituição de Conselho da Comunidade
Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma
Dia das Mães: TJPE celebra a data com história inspiradora
Presidente do TJPE e prefeito de Caruaru se reúnem no Palácio da Justiça
TJPE institui cronograma de expansão do Projeto Piloto da Diretoria da Infância e Juventude de 1º Grau
STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
Roda de Diálogo do TJPE tem participação ativa de moradores do Coque
Prorrogadas as inscrições para campanha de negociação de débitos do Proendividados
Coordenadoria Estadual de Família do 1º Grau realiza primeira reunião com juízes e juízas das 29 varas especializadas de Pernambuco
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