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Algumas anotações acerca da participação interventiva do “amicus curiae” no processo
ALGUMAS ANOTAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO INTERVENTIVA DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO
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TJPE recebe doações para famílias atingidas pelo incêndio nas palafitas. Saiba como ajudar
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Saiba como destinar parte do seu imposto de renda para instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
Com a destinação de uma parte do imposto de renda, é possível contribuir com a vida de crianças e...
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A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária aplicação das regras de litisconsórcio necessário previstas no CPC/2015
A Reclamação nº 49.890 e a interpretação do Tema 793 de Repercussão Geral: da necessária...
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Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário tem segundo dia com palestras e exposições
O TJPE está sediando o encontro deste ano, que compõe a comemoração dos 200 anos da instalação da...
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Desembargador Jones Figueiredo é nomeado membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura
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Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma
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TJPE institui cronograma de expansão do Projeto Piloto da Diretoria da Infância e Juventude de 1º Grau
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STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
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Coordenadoria Estadual de Família do 1º Grau realiza primeira reunião com juízes e juízas das 29 varas especializadas de Pernambuco
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