Notícias TJPE

Presidente recebe visita do juiz aposentado Adeildo Nunes

O magistrado presenteou o Tribunal com seu novo livro, Indulto, Anistia e Colaboração Premiada -...

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Data de publicação: 12/04/22

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Tags: tjpe visita institucional juiz adeildo nunes lei anticrime

TJPE debate parcerias com Funase

A visita tratou de potenciais parcerias para a infância e juventude

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Data de publicação: 12/04/22

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Tags: tjpe infância e juventude funase

Abrigo Cristo Redentor receberá doações arrecadadas em jogo de futebol beneficente entre TJPE e SPF-PE

O Abrigo Cristo Redentor, entidade que atende idosos, receberá mais de 200 cestas e pacotes de...

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Data de publicação: 12/04/22

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Tags: tjpe jogo beneficente polícia federal abrigo cristo redentor

Núcleo de Conciliação do TJPE promove pautas concentradas de audiências

As audiências abrangem demandas processuais e pré-processuais de cobranças de dívidas, processos...

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Data de publicação: 12/04/22

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Tags: tjpe conciliação nupemec pautas concentradas

Primeira Vice-Presidência do TJPE recebe grupo defensor de Direitos Humanos

O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em...

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Data de publicação: 11/04/22

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Tags: tjpe primeira vice-presidência direitos humanos incidente de resolução de demandas repetitivas corte interamericana de direitos humanos

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decisão determina que Município de Olinda providencie uma série de medidas para estruturar o...

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Data de publicação: 08/04/22

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Tags: tjpe olinda vara infância e juventude

TJPE institui mutirão para julgamento de processos criminais de réus presos na Central de Agilização Processual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, na Central de Agilização Processual com...

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Data de publicação: 08/04/22

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Tags: mutirão agilização presos réus

TJPE institui mutirão para julgamento de feitos das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital e RMR

Normativo foi publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (8/4)

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Data de publicação: 08/04/22

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Tags: tjpe mutirão instrução normativa central de agilização processual varas de violência doméstica e familiar contra mulher da capital e rmr

TJPE reforça laços com a Suécia em nome da infância e juventude

Encontro foi realizado nesta quinta-feira (7/4), no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 08/04/22

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Tags: tjpe depoimento acolhedor corregedoria geral da justiça missão da suécia no brasil

Comparecimento em juízo para réus em regime aberto e em livramento condicional volta a ser feita de forma presencial no TJPE

Com o retorno do trabalho presencial no TJPE nesta terça-feira (05/04), também foram...

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Data de publicação: 07/04/22

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Tags: tjpe presencial comparecimento

TJPE publica edital de inscrições para compor lista tríplice na categoria desembargador eleitoral - Classe Advogado do TRE-PE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou Edital com abertura de prazo...

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Data de publicação: 07/04/22

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A seletividade do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação a partir do critério da essencialidade e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema 745 da Repercussão Geral

Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de...

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Data de publicação: 06/04/22

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Programa Acolher vai promover série de webinários nas comarcas do Interior de Pernambuco

Atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos...

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Data de publicação: 06/04/22

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Tags: infância e juventude cij projeto acolher entrega responsável maternagem

TJPE realiza inscrições para curso de pretendentes à adoção por EaD até sexta-feira (8/4)

A capacitação é para quem deseja se habilitar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e é voltada...

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Data de publicação: 05/04/22

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Tags: tjpe coordenadoria da infância e juventude adoção sna curso de pretendentes à adoção ceja-pe

TJPE promove inscrições para quatro casamentos coletivos

O casamento virtual será em Olinda e terá as inscrições abertas a partir da terça-feira (5/04),...

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Data de publicação: 05/04/22

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Tags: tjpe conciliação casamento coletivo nupemec

TJPE participa de live do Poder Judiciário mineiro sobre Gestão em Foco na 2ª Instância

Com o foco no tema Gestão de Gabinete no 2° Graus de Jurisdição do Judiciário brasileiro,...

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Data de publicação: 05/04/22

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Professor Ubiratan de Couto Mauricio é homenageado no TJPE ao realizar palestra

Os desembargadores Jones Figueirêdo Alves e Frederico Neves ao lado do professor ...

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Data de publicação: 05/04/22

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Tags: tjpe palestra livro homenagem ubiratan couto

CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

A coleta das respostas ocorre no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022 por meio de...

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Data de publicação: 04/04/22

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Tags: tjpe cnj pesquisa

Concurso do CNJ vai premiar decisões e acórdãos em Direitos Humanos

A premiação se dará em oito categorias

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Data de publicação: 04/04/22

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Tags: tjpe cnj premiação

Servidora do TJPE transforma projeto de mestrado em e-book sobre a história da Orquestra Criança Cidadã

O objetivo da autora é conseguir patrocínio para a sua publicação e divulgação, revertendo a...

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Data de publicação: 04/04/22

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Tags: tjpe orquestra criança cidadã

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