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Conteúdo com a tag ato conjunto .

TJPE publica novo Ato sobre o uso de máscaras faciais nas suas dependências

Nesta quarta-feira (17/8), entrou em vigor novo Ato Conjunto 27/2022 da Presidência do...

TJPE publica novo ato referente à suspensão dos prazos e atendimento presencial

  Nesta quarta-feira (9/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o ...

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de...

TJPE publica Ato com retomada dos prazos e retorno das atividades presenciais em julho

Nesta terça-feira (22/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº...

TJPE publica Ato suspendendo os prazos no período de 18 de março a 4 de abril

A normativa suspende, no período de 18 de março a 4 de abril, o curso dos prazos de todos os...

TJPE divulga Ato com retorno das atividades presenciais nas Comarcas do Sertão

Com a publicação deste Ato, o TJPE retoma as atividades presenciais em todas as Comarcas do Estado.