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Conteúdo com a tag coronavírus .

TJPE publica Ato Conjunto que determina novas medidas em relação a expediente e atendimento presencial

Objetivo é resguardar a vida e a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários,...

Governo esclarece sobre categorias prioritárias para vacinação contra Covid -19

O ofício destaca que a uniformização nacional em relação à estratégia de vacinação de grupos...

Desembargador julga HC que permite cumprimento de pena de devedores de pensão alimentícia em prisão domiciliar

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de...

Ouvidoria Geral do TJPE apresenta relatório com mais de 8 mil casos concluídos em 2020

A Ouvidoria Geral da Justiça de Pernambuco, que tem à frente de sua gestão o desembargador...

TJPE volta ao expediente normal após recesso e divulga medidas de enfrentamento ao aumento da Covid-19

  Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o...

CNJ inclui coronavírus entre os temas do observatório nacional do Judiciário

Objetivo é possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos...

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)

Juiz utiliza aplicativo para agilizar audiências de custódia em época de pandemia

Por meio do aplicativo, o magistrado realiza o envio e recebimento de manifestações das partes
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