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Desembargador nega pedido de igreja presbiteriana para não participar de rodízio de carros

Decisão foi proferida em caráter liminar pelo desembargador Bartolomeu Bueno
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Data de publicação
18/05/20
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Tags
tjpe decisão decreto covid 19

Decreto institui feminicídio como qualificador em casos de homicídio em Pernambuco

Decreto institui feminicídio como qualificador em casos de homicídio em Pernambuco
Feminicídio tem previsão na legislação a partir da entrada em vigor da Lei 13.104/2015
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Data de publicação
08/09/17
Número de visualizações
16485 Visualizações
Tags
justiça mulher combate à violência lei desembargadora daisy andrade coordenadoria da mulher decreto feminicídio categorização