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Conteúdo com a tag direito de família .
TJPE institui Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1º Grau
Juíza do TJPE participa de evento da Uninabuco nesta segunda-feira (4/5)
O evento é gratuito, online, aberto ao público externo
Proteção de famílias simultâneas é tema de livro que será lançado no TJPE
TJPE e Alepe lançam Cartilha sobre Alienação Parental nesta quarta-feira (8/11)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Apoio Psicossocial...
Artigo: Estado civil de convivente no novo processo civil
No texto, desembargador Jones Figueirêdo a relação convivencial a partir do CPC
Artigo: a extensão existencial por testamentos afetivos
Texto do desembargador Jones Figueirêdo Alves
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377
Artigo do desembargador Jones Figueirêdo sobre as uniões septuagenárias e a separação absoluta de...
CAP-TJPE amplia debate sobre alienação parental
Artigo: Alimentos mais protegidos no novo CPC
Alimentos mais protegidos no novo CPC. Devedor inadimplente de alimentos a as medidas...
CAP/TJPE inscreve para seminário e fóruns no Dia Internacional de Combate à Alienação Parental
TJPE promove Oficinas de Parentalidade para servidores
Servidores das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem e no...
Pernambucanos com deficiência mental terão certidão de nascimento
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de...
Artigo: Reprodução assistida ganha Provimento
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de...
Servidoras do TJPE lançam livro sobre alienação parental
Equipe de psicólogas e assistentes sociais atua no Centro de Apoio...
Comarca de Olinda sedia mutirão de conciliação de ações de família
Um mutirão de conciliação para solucionar ações de família acontece de segunda (26/10) a...
Artigo - Enunciados de Família
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça...
Artigo: Pais desconstruídos
A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho,...
Artigo: Família e CPC imediato
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão...
Artigo: Alimentos e Abandono
Dispõe o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015) que em face de pedido de...
Artigo: Estado de convivente
As pessoas que vivem em união estável, sejam elas solteiras, separadas de fato ou judicialmente,...