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Conteúdo com a tag direito penal .

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão

Jussara Rodrigues da Silva é condenada a 19 anos e 8 meses de reclusão
Ela está presa desde julho de 2018 e continuará cumprindo pena em regime fechado
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Data de publicação
05/11/19
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julgamento violência camaragibe condenação crime direito penal repercurssão denirson paes

Lei de Pernambuco cria Vara de Execução de Penas no âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher

Lei de Pernambuco cria Vara de Execução de Penas no âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher
Unidade está prevista para ser instalada em 2020
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Data de publicação
21/10/19
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tjpe legislação combate à violência doméstica coordenadoria da mulher direito penal vara de violência contra mulher execução de penas vara judicial

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes

Innovare – Remissão Concentrada agiliza e acompanha a aplicação de medicas judiciais para adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
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Data de publicação
11/09/19
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tjpe juventude infância e juventude infância innovare direito penal proteção estatuto da criança e do adolescente medidas socioeducativas adolescentes ministério público do estado prêmio

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella

Edvan Luiz da Silva é condenado a 30 anos pelo estupro e homicídio de Tassia Mirella
Julgamento ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
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Data de publicação
05/08/19
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tjpe julgamento condenação 3ª vara do tribunal do júri da capital crime justiça de 1º grau direito penal feminicídio fórum thomaz de aquino casos de repercussão conselho de sentença

II Fonajuc lança Carta de Brasília

Evento busca aperfeiçoamento, uniformização e disseminação de boas práticas
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Data de publicação
11/04/18
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fórum tjpe magistrados crime brasília direito penal fonajuc administração pública

Edital de seleção da Vepa TJPE para financiamento de projetos sociais segue aberto até 6 de abril

166 mil reais serão destinados a instituições
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Data de publicação
03/04/18
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tjpe vepa edital de seleção direito penal projetos sociais financiamento

TJPE promove lançamento de livro sobre Teoria do Crime

TJPE promove lançamento de livro sobre Teoria do Crime
Solenidade acontece nesta quarta-feira (30/8), às 17h, no Palácio da Justiça
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Data de publicação
29/08/17
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palácio da justiça cultura palácio salão nobre lançamento de livro direito penal tribunal de justiçape juiz teodomiro noronha ciências jurídicas teoria do crime e da pena

Desembargador Leopoldo Raposo recebe membros da Comissão de Direito Penal da OAB-PE

Desembargador Leopoldo Raposo recebe membros da Comissão de Direito Penal da OAB-PE
Encontro tratou de questões relacionadas a Juizados Criminais
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Data de publicação
27/07/17
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tjpe presidência desembargador leopoldo raposo oab pe jecrim juizado criminal direito penal