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Conteúdo com a tag liminar .

Decisão liminar proíbe realização de consultas e exames oftalmológicos realizados por optometrista em ótica de Surubim

Decisão liminar proíbe realização de consultas e exames oftalmológicos realizados por optometrista em ótica de Surubim
Se a publicidade do serviço irregular continuar, ainda haverá multa diária de R$ 1 mil, até o...
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Data de publicação
23/07/21
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tjpe decisão liminar surubim

4ª Vara da Fazenda da Capital determina fornecimento de aparelhos de ventilação mecânica para Município do Recife

4ª Vara da Fazenda da Capital determina fornecimento de aparelhos de ventilação mecânica para Município do Recife
A decisão foi do juiz Djalma Andrelino em caráter liminar
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Data de publicação
05/05/20
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tjpe decisão liminar covid 19

TJPE defere liminar para funcionamento de empresa de produtos de higiene pessoal

TJPE defere liminar para funcionamento de empresa de produtos de higiene pessoal
A decisão foi proferida pelo desembargador Jones Figueiredo
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Data de publicação
05/05/20
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10069 Visualizações
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tjpe decisão jones figueiredo liminar covid 19

Tribunal concede fornecimento de merenda para alunos da rede municipal de São José do Egito

Tribunal concede fornecimento de merenda para alunos da rede municipal de São José do Egito
A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de São José do Egito
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Data de publicação
28/04/20
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tjpe decisão estudantes liminar covid 19

Justiça determina gratuidade para pessoas com deficência em ônibus intermunicipal

Após notificada, EPTI tem até 15 dias para recorrer da decisão
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Data de publicação
19/01/18
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8586 Visualizações
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tjpe cidadania belo jardim legislação liminar 1ª vara cível de belo jardim transporte intermunicipal pessoa com deficiência

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa

Liminar que proibia apreensão de carros e aplicação de multas a motoristas do Uber é suspensa
Decisão monocrática foi tomada pelo desembargador Erik Simões
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Data de publicação
29/09/16
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3º cartório de registro civil do recife direito público recurso uber liminar transporte t81