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Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas

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Data de publicação: 02/03/23

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias

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Data de publicação: 27/02/23

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Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

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Data de publicação: 14/02/23

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal

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Data de publicação: 31/01/23

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Tags: tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades

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Data de publicação: 13/12/22

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Tags: tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa

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Data de publicação: 15/11/22

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Tags: tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população

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Data de publicação: 09/11/22

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco

Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização...

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Data de publicação: 03/11/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Moradia Legal beneficia mais 384 famílias de quatro municípios pernambucanos

Cerca de 8 mil famílias receberam o título de propriedade através do programa até o momento

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Data de publicação: 22/06/22

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Tags: tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal pernambuco

Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis

Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...

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Data de publicação: 18/05/22

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Tags: tjpe cidadania presidência do tjpe união moradia legal pernambuco títulos de propriedades

Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária

O curso será realizado no período de 8 de abril a 3 de junho

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Data de publicação: 23/03/22

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Tags: tjpe ufpe moradia legal moradia legal pernambuco programa moradia legal curso de extensão universitária em regularização fundiária

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil...

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Data de publicação: 21/03/22

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Tags: tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social

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Data de publicação: 21/02/22

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Tags: tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião

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