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Conteúdo com a tag mudança .

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital mudará para o Fórum Rodolfo Aureliano

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital mudará para o Fórum Rodolfo Aureliano
  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, a partir da próxima...
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Data de publicação
22/10/21
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tjpe mudança vara da violência doméstica e familiar contra a mulher novo endereço

CNJ publica nova norma sobre viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados

CNJ publica nova norma sobre viagens nacionais de crianças e adolescentes desacompanhados
Menores de 16 anos podem viajar portando documento de autorização de pais ou responsáveis legais
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Data de publicação
30/09/19
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Tags
tjpe cnj juventude infância e juventude infância cij mudança viagem nova norma

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados
Lei 13.812/2019 modifica idade da criança para viajar desacompanhada de 12 para 16 anos
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Data de publicação
21/03/19
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8440 Visualizações
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tjpe juventude infância e juventude infância eca lei cij mudança viagem autorização

Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual

Com mudança de rotinas, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda reduz acervo processual
Número de processos foi reduzido em aproximadamente 57% no período de um ano
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Data de publicação
27/03/18
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Tags
tjpe olinda cidadania celeridade juizados especiais produtividade juizado mudança reestruturação

Juizados de Jaboatão dos Guararapes começam a funcionar no Fórum da comarca

Juizados de Jaboatão dos Guararapes começam a funcionar no Fórum da comarca
Começou a funcionar, no último dia 31, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão...
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Data de publicação
02/06/16
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Tags
jaboatão dos guararapes juizados especiais priorização do 1º grau mudança