Notícias TJPE

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas

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Data de publicação: 02/03/23

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias

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Data de publicação: 27/02/23

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Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 15/02/23

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Tags: tjpe presidência plantão judiciário audiência de custódia apmc regularização fundiária prefeitura polícia civil moradia legal corpo de bombeiros programa moradia legal desembargador luiz carlos de barros figueirêdo projeto salvar

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

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Data de publicação: 14/02/23

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal

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Data de publicação: 31/01/23

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Tags: tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades

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Data de publicação: 13/12/22

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Tags: tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal PE disponibiliza trabalhos científicos no campo de regularização fundiária

Materiais foram produzidos para o II Webinário e I Seminário do programa

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Data de publicação: 15/11/22

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Tags: tjpe esmape ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

TJPE publica edital de adesão ao Moradia Legal Pernambuco

Programa promove regularização fundiária em áreas de interesse social para a população

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Data de publicação: 09/11/22

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Tags: tjpe corregedoria presidência esmape cartório regularização fundiária prefeitura moradia legal moradia legal pernambuco

Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas

Entrega é feita por meio do Moradia Legal Pernambuco, programa que promove regularização...

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Data de publicação: 03/11/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Moradia Legal beneficia mais 384 famílias de quatro municípios pernambucanos

Cerca de 8 mil famílias receberam o título de propriedade através do programa até o momento

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Data de publicação: 22/06/22

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Tags: tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal pernambuco

TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias...

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Data de publicação: 17/05/22

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Tags: tjpe esmape regularização fundiária cgjpe moradia legal

Moradia Legal Pernambuco entrega a mais de 720 famílias títulos de propriedade de imóvel

No total, programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE já entregou quase 5,4 mil...

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Data de publicação: 21/03/22

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Tags: tjpe esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradia Legal chega a mais 48 municípios e amplia atuação em Pernambuco

Programa de regularização fundiária coordenado pelo TJPE tem foco em áreas de interesse social

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Data de publicação: 21/02/22

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Tags: tjpe cnj corregedoria presidência regularização fundiária cgjpe agenda 2030 moradia legal moradia legal pernambuco aripe ods usucapião

Inscrições para o Seminário de Regularização Fundiária e o Webinário do Moradia Legal seguem até 25 de novembro

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) – em parceria com a Presidência do Tribunal de...

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Data de publicação: 22/11/21

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Tags: tjpe esmape seminário regularização fundiária webinário moradia legal

TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4)

Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de...

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Data de publicação: 19/04/21

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Tags: tjpe ufpe regularização fundiária moradia legal cgj-tjpe

UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária

Até esta sexta-feira (9/4), 522 servidores(as) do Executivo municipal e 192 registradores(as) de...

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Data de publicação: 05/04/21

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Tags: curso regularização fundiária moradia legal

Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês

Moradia Legal agiliza entrega de títulos de propriedade de imóveis a famílias

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Data de publicação: 18/02/21

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Tags: tjpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal

Presidente do TJPE participa de palestra sobre projeto de regularização fundiária

Encontro foi realizado na Corregedoria Geral da Justiça em Pernambuco

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Data de publicação: 09/02/18

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Tags: tjpe cartórios presidente do tjpe desembargador adalberto de oliveira melo ministério público regularização fundiária corregedor geral de justiça desembargador fernando cerqueira tribunal de justiça de alagoas desembargador cândido saraiva

TJPE e Ministério das Cidades tratam sobre a Lei de Regularização Fundiária Urbana no estado

O Tribunal vem realizando reuniões com representantes de diversos órgãos para abordar o tema

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Data de publicação: 26/07/17

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Tags: tjpe presidência reunião regularização fundiária ministério

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