Notícias TJPE

Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao...

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Data de publicação: 13/12/22

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Tags: saúde judicialização da saúde assistência hospitalar orgão especial do tjpe ação direta de inconstitucionalidade decisão tjpe sismepe policiais militares policia militar assistência médica adin

Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

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Data de publicação: 10/08/22

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Tags: tjpe julgamento acórdão saúde judicialização da saúde iac tea autismo comitê estadual de saúde de pernambuco incidente de assunção de competência seção cível transtorno do espectro autista

Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira...

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Data de publicação: 10/08/22

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Tags: tjpe acórdão saúde judicialização da saúde iac tea medicina autismo incidente de assunção de competência planos de saúde seção cível transtorno do espectro autista tratamento médico

TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o...

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Data de publicação: 27/07/22

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Tags: tjpe julgamento saúde judicialização da saúde iac tea autismo seção cível transtorno do espectro autista incidente de assunção de incompetência

Novo Núcleo de Justiça 4.0 dará mais agilidade a processos que envolvam saúde infanto-juvenil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente...

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Data de publicação: 25/05/22

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Tags: presidência do tjpe corregedoria geral de justiça infância e juventude varas cíveis fazenda pública saúde balcão virtual medicamentos núcleo 4.0 juizo digital

Município de São Lourenço da Mata deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma

O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a...

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Data de publicação: 06/05/22

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Tags: direito público saúde fraldas geriátricas neuroblastoma decisão tjpe

Plano de saúde é condenado a manter dependente como segurada da apólice após morte do titular

O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e...

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Data de publicação: 13/04/22

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Tags: plano de saúde saúde ans falecimento do titular dependentes

TJPE firma convênio com Defensoria Pública do Estado, Governo do Estado e Município do Recife para agilizar conciliação de conflitos na área de saúde

A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde

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Data de publicação: 15/09/20

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Tags: tjpe conciliação convênio saúde

Comitê Estadual de Saúde lança publicação sobre o Covid - 19 para magistrados

No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam

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Data de publicação: 29/04/20

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Tags: tjpe legislação saúde comitê de saúde covid 19 informativo

TJPE vai destinar recursos de transações penais ao Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde

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Data de publicação: 08/04/20

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Tags: tjpe saúde covid 19

Justiça de Petrolina indeniza moradora por depósito de lixo e vazamento de esgoto

Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais

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Data de publicação: 25/11/19

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Tags: tjpe petrolina indenização decisão saúde soubesse não vara da fazenda pública esgoto

Competência jurídica das ações individuais de saúde é tema de palestra

Atividade acontece durante Encontro de Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude

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Data de publicação: 07/11/19

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Tags: tjpe juventude direito público magistrados infância e juventude infância cij processo saúde desembargador luiz carlos figueiredo coordenador vara da fazenda pública competência

Fórum de Caruaru contará com feira orgânica

Serviço será instalado em 23 de outubro, às 10h

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Data de publicação: 17/10/19

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Tags: tjpe sustentabilidade coplan saúde feira orgânica

Estande do Nacc funciona no TJPE

Equipamento fica no Palácio da Justiça até 18 de outubro

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Data de publicação: 14/10/19

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Tags: palácio da justiça tjpe voluntariado saúde crianças nacc câncer infantil colaboração produtos

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos

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Data de publicação: 26/08/19

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Tags: tjpe stj súmula saúde

Integrantes da FGV são recebidos na Presidência para apresentação de plataforma digital

Sistema aborda a questão da solução de conflitos

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Data de publicação: 22/08/19

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Tags: tjpe conciliação mediação tecnologia saúde nupemec comitê estadual de saúde comitê de saúde assessoria especial da presidência desembargador evandro magalhaes judicialização de saúde plataforma digital fgv gabinete da presidência fundação getúlio vargas solução dos conflitos

TJPE apresenta trabalhos no Fórum de Gestão de Pessoas realizado pelo TRE-PE

Tribunal apresentou três programas adotados pela Justiça Estadual

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Data de publicação: 19/08/19

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Tags: fórum tjpe pernambuco servidores magistrados saúde secretaria de gestão de pessoas boas práticas tre programa governança gerenciamento de stress

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...

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Data de publicação: 21/03/19

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Tags: tjpe cnj stf saúde são paulo judicialização jornada comitê de saúde debate comitê de saúde tjpe

Comitê de Saúde do TJPE recebe visita do secretário estadual de Saúde

Encontro foi realizado na Escola Judicial do TJPE

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Data de publicação: 21/03/19

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Tags: tjpe reunião esmape saúde comitê de saúde comitê de saúde tjpe

Comitê Estadual de Saúde institui estatuto para aprimorar trabalho

Unidade poderá propor e participar de convênios para a execução de objetivos comuns

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Data de publicação: 07/03/19

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Tags: tjpe cnj saúde comitê estadual de saúde comitê judicialização de saúde

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