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Conteúdo com a tag stf .
STF promove audiência pública sobre TV e Rádio Justiça
As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita
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Seção Criminal do TJPE restringe foro privilegiado de prefeitos de Pernambuco
Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema
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No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa até sexta-feira (30/11)
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X Semana Justiça pela Paz em Casa priorizou julgamento de ações de violência contra a mulher
Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade
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Presidente do TJPE participa de reunião em Brasília
Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados...
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Ministra do STF reúne-se com presidentes de Tribunais na quinta-feira para debater sistema penitenciário
O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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