Notícias TJPE

STF promove audiência pública sobre TV e Rádio Justiça

As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita

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Data de publicação: 08/06/22

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Tags: stf audiência pública tv justiça rádio justiça

Integrantes da 2ª Vice-presidência e do Nugepnac se reúnem com servidores do STF

Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição...

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Data de publicação: 21/12/20

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Tags: tjpe stf 2ª vice-presidência nugepnac

Com foco na integração entre os tribunais, ministro Dias Toffoli visita TJPE

Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

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Data de publicação: 09/01/20

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Tags: tjpe cnj presidência stf desembargador adalberto de oliveira melo ministro dias toffoli

Ministro Dias Toffoli visita TJPE

Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário

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Data de publicação: 07/01/20

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Tags: palácio da justiça cnj presidência stf conselho nacional de justiça desembargador adalberto de oliveira melo supremo tribunal federal ministro dias toffoli

Proposta para novo horário de funcionamento de tribunais deve ser apresentada em um mês

Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto

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Data de publicação: 03/10/19

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Tags: tjpe presidência stf horário

TJPE participa da III Jornada de Saúde em São Paulo

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde...

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Data de publicação: 21/03/19

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Tags: tjpe cnj stf saúde são paulo judicialização jornada comitê de saúde debate comitê de saúde tjpe

Seção Criminal do TJPE restringe foro privilegiado de prefeitos de Pernambuco

Duas decisões, aprovadas por unanimidade, seguiram o entendimento do STF sobre o tema

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Data de publicação: 27/11/18

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Tags: tjpe stf decisões foro privilegiado seção criminal entendimento foro

No enfrentamento à violência contra a mulher, TJPE realiza 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa até sexta-feira (30/11)

A atividade é supervisionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...

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Data de publicação: 27/11/18

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Tags: tjpe justiça mulher semana stf coordenadoria da mulher paz em casa coordenadoria

Magistrados do TJPE prestigiam ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Tribunal foi representado pelos desembargadores Adalberto de Oliveira Melo e Jones Figueirêdo

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Data de publicação: 18/09/18

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Tags: tjpe cnj posse stf

X Semana Justiça pela Paz em Casa priorizou julgamento de ações de violência contra a mulher

Quase 500 despachos e 100 sentenças foram proferidos em cinco dias de atividade

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Data de publicação: 12/04/18

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Tags: tjpe prestação jurisdicional mulher stf combate à violência lei maria da penha vvdfm coordenadoria da mulher dia da mulher semana da justiça pela paz em casa

Presidente do TJPE participa de reunião em Brasília

Encontro, realizado mensalmente com a ministra Cármen Lúcia, contou com a presença de magistrados...

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Data de publicação: 06/12/17

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Tags: cnj presidência reunião stf brasília

Presidente do TJPE participa de reunião no STF

Encontro reuniu magistrados de todo o Brasil

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Data de publicação: 04/08/17

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Tags: tjpe cnj conselho presidência reunião stf desembargador leopoldo raposo brasília

Ministra Cármen Lúcia visita TJPE

Magistrada, presidente do STF e do CNJ, foi recebida pelo desembargador Leopoldo Raposo

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Data de publicação: 19/07/17

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Tags: tjpe cnj presidência stf desembargador leopoldo raposo ministra cármen lúcia

Encontro, em Brasília (DF), reúne magistrados de todo Brasil

O desembargador presidente Leopoldo Raposo representa o TJPE em reunião com a ministra Cármen Lúcia

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Data de publicação: 10/05/17

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Tags: presidente do tjpe stf conselho nacional de justiça desembargador leopoldo raposo brasília ministra cármen lúcia

Carta de São Paulo aborda prestação jurisdicional, PL 343/2017 e reforma da Previdência

Documento foi divulgado ao término do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

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Data de publicação: 21/03/17

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Tags: tjpe cnj stj stf desembargador leopoldo raposo desembargador frederico neves juiz alberto freitas brasil

Nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira (19/1)

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Data de publicação: 19/01/17

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Tags: tjpe cnj stf leopoldo raposo teori zavascki

STF propõe aos Tribunais de Justiça engajamento voltado à situação penitenciária

TJs devem encaminhar à ministra Cármen Lúcia dados sobre a situação penal em cada comarca

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Data de publicação: 12/01/17

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Tags: tjpe presidência stf leopoldo raposo desembargador leopoldo raposo sistema penitenciário

Ministra do STF reúne-se com presidentes de Tribunais na quinta-feira para debater sistema penitenciário

O encontro será às 10h no Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Data de publicação: 11/01/17

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Tags: justiça reunião stf sistema penitenciário

Presidente do TJPE participa de reunião com presidente do Supremo

Encontro com a ministra Cármen Lúcia aconteceu em Brasília (DF), nesta sexta-feira (14/10)

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Data de publicação: 14/10/16

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Tags: tjpe cnj stf desembargador leopoldo raposo poder judiciário

Ministra Cármen Lúcia promove reunião com presidentes de Tribunais na sexta-feira