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Conteúdo com a tag stj .

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional
A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra...
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Data de publicação
04/05/22
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tjpe stj infância e juventude

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ

Desembargador Jones Figueirêdo é co-autor do livro “Regime de Comunhão Parcial de Bens” lançado no STJ
O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante...
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Data de publicação
28/04/22
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tjpe stj jones figueirêdo livro caítulo co-autor

STJ promove curso Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Inscrições têm início nesta segunda-feira (4/10), a partir das 13h
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Data de publicação
04/10/21
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tjpe stj agenda 2030 objetivos de desenvolvimento sustentável

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada

Galeria dos Ouvidores do TJPE é inaugurada
Evento aconteceu de forma virtual e reuniu representantes nacionais e estaduais do Judiciário...
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Data de publicação
30/03/21
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tjpe stj enfam ouvidoria geral da justiça do tjpe galeria dos ouvidores do tjpe

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação

Começa em Caruaru o primeiro mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação
A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde...
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Data de publicação
13/10/20
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tjpe conciliação stj mutirão caruaru nupemec sfh

Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH

Projeto Piloto de Mediação busca solucionar litígios do SFH
Lançamento do Projeto Piloto acontece nesta sexta-feira (9/10), às 15h
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Data de publicação
08/10/20
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tjpe stj nupemec projeto piloto i de mediação do sf-sfh

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca

STJ mantém decisão de Câmara de Direito Público do TJPE em relação à Resolução do Cedca
Ação envolve a popularmente denominada “doação vinculada ou casada” deduzida do imposto de renda
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Data de publicação
16/09/19
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tjpe stj infância e juventude estatuto da criança e do adolescente conselho estadual da criança e do adolescente conselho municipal dos direitos da criança e adolescente

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação

TJPE reúne equipes para simpósio sobre conciliação
Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro 2019
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Data de publicação
03/09/19
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tjpe conciliação cnj presidência stj esmape semana nacional da conciliação nupemec simpósio

Esmape e Nupemec promovem evento de preparação à Semana Nacional da Conciliação

Esmape e Nupemec promovem evento de preparação à Semana Nacional da Conciliação
Evento será realizado em 2 de setembro na sede da Escola Judicial do TJPE
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Data de publicação
26/08/19
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tjpe conciliação mediação cnj presidência do tjpe stj esmape medalha do mérito juiz aluiz tenório de brito desembargador erik simões desembargador jones figueirêdo alves medalha do mérito judiciário semana nacional da conciliação nupemec palestras desembargador adalberto de oliveira melo conciliacao diretor geral da esmape tjpe 197 anos 197 anos do tjpe coordenador geral do nupemec preparação

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos

Decisão do STJ suspende tramitação de recursos relacionados a planos de saúde coletivos
No TJPE, até o momento, 271 recursos foram suspensos
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Data de publicação
26/08/19
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tjpe stj súmula saúde

Corregedor nacional, presidente do TJPE e desembargadores são homenageados no Interior

Solenidades ocorrem nos dias 22 e 23 de agosto
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Data de publicação
22/08/19
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tjpe stj gravatá homenagem título de cidadão vitória de santo antao unifacol

Programas sociais do TJPE são apresentados ao CNJ

Programas sociais do TJPE são apresentados ao CNJ
Participaram do encontro o desembargador Leopoldo Raposo e o juiz João Targino
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Data de publicação
03/06/19
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tjpe cnj stj orquestra criança cidadã brasília adoção e cidadania na escola justiça libertadora apresentação desembargador leopoldo de arruda raposo projetos sociais

STJ confirma decisão da 1º Câmara Cível do TJPE sobre indenização por falso diagnóstico de HIV

Por unanimidade, o colegiado da Quarta Turma do STJ confirmou a sentença
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Data de publicação
11/02/19
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tjpe decisão stj direito

2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJPE anula concurso municipal de Floresta de 2015

Agravo de instrumento teve como relator o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho
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Data de publicação
02/10/18
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tjpe concurso público stj floresta justiça de 2º grau agravo desembargador demócrito ramos segunda câmara extraordinária de direito público recurso especial

TJPE conta com site voltado para Direito da Saúde

TJPE conta com site voltado para Direito da Saúde
O canal dá suporte a magistrados e assessores que lidam com decisões em processos de saúde
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Data de publicação
13/09/18
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tjpe cnj pernambuco stj saúde judicialização comitê de saúde licitações sustentáveis

Integrantes do TJ pernambucano participam de atividades em Brasília (DF)

Integrantes do TJ pernambucano participam de atividades em Brasília (DF)
Magistrados e servidores participaram de reuniões e posses na Capital Federal
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Data de publicação
29/08/18
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tjpe cnj corregedoria stj esmape

TJPE recebe evento sobre gestão de precedentes com ministros do STJ

TJPE recebe evento sobre gestão de precedentes com ministros do STJ
Objetivo do evento é reduzir a tramitação desnecessária de recursos
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Data de publicação
21/08/18
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tjpe stj esmape uniformização capacitação encontro precedentes jurídicos

TJPE recebe ministros do STJ em evento sobre gestão de precedentes

TJPE recebe ministros do STJ em evento sobre gestão de precedentes
Encontro irá reunir os magistrados Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Rogerio...
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Data de publicação
16/08/18
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tjpe stj esmape ministros precedentes

TJPE recebe evento da Comissão Gestora de Precedentes do STJ

TJPE recebe evento da Comissão Gestora de Precedentes do STJ
Encontro será no dia 20 de agosto, das 8h30 às 18h, voltado a magistrados e servidores
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Data de publicação
10/08/18
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tjpe stj esmape

Integrantes do TJPE participam de encontro sobre judicialização de saúde

Integrantes do TJPE participam de encontro sobre judicialização de saúde
Evento supervisionado pelo CNJ foi realizado em São Paulo
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Data de publicação
21/05/18
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tjpe cnj pernambuco stj saúde são paulo judicialização comitê de saúde
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