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2ª Vice-Presidência suspende o trabalho e o atendimento presencial no Cartris nos dias 25 e 26 de janeiro

  A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o trabalho e o atendimento presencial no Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (CARTRIS) nesta...
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25/01/22

TJPE abre inscrições para curso de pretendentes à adoção por EAD

TJPE abre inscrições para curso de pretendentes à adoção por EAD
As inscrições são para pretendentes que residem no Estado de Pernambuco, e podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro.
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Data de criação
25/01/22
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tjpe infância e juventude adoção cij ceja curso de pretendentes à adoção

Atual gestão do TJPE pagou mais de meio bilhão de precatórios nos últimos dois anos e realizou diversas inovações no setor

Atual gestão do TJPE pagou mais de meio bilhão de precatórios nos últimos dois anos e realizou diversas inovações no setor
Os resultados foram alcançados mesmo após importantes alterações nas normas que regem o recebimento, processamento e pagamento, com alterações inclusive, na Constituição Federal
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Data de criação
24/01/22

Nota de pesar

Nota de pesar
É com profundo pesar que os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebem a notícia do falecimento da desembargadora Helena Caúla Reis. A magistrada integrou os quadros do...
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23/01/22

Nota oficial - Cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJPE será realizada de forma restrita

Nota oficial - Cerimônia de posse da nova mesa diretora do TJPE será realizada de forma restrita
Medida considera o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela Covid-19
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21/01/22

TJPE inaugura reforma do Fórum de Correntes

TJPE inaugura reforma do Fórum de Correntes
As intervenções foram realizadas para melhor atender à população devido à agregação da comarca de Lagoa do Ouro
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21/01/22

Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a ficar de cueca para entrar em agência bancária

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por dano moral ao consumidor que foi obrigado a ficar de...
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21/01/22
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danos morais indenização quarta câmara cível direito do consumidor bancos 21ª vara cível do recife

TJPE promove o II Fórum de Governança do Poder Judiciário na Esmape

TJPE promove o II Fórum de Governança do Poder Judiciário na Esmape
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, na manhã da quinta-feira (20/01), abriu o II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento, que...
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21/01/22
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tjpe esmape fórum de governança

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental

Decisão liminar suspende construção civil próximo ao Canal do Fragoso devido à falta de licença ambiental
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda determinou, em decisão liminar, a suspensão de uma construção civil próximo ao Canal do Fragoso, devido exclusivamente à falta de licença...
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20/01/22

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro

TJPE suspende atendimento presencial entre os dias 20 e 31 de janeiro
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2
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20/01/22
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tjpe corregedoria presidência covid-19 ato conjunto

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária

Decisão interlocutória do TJPE mantém interdição de pousada em Noronha imposta pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), no fim de 2021
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19/01/22

Presidente do TJPE inaugura novo Fórum e recebe Título de Cidadão em Limoeiro

Presidente do TJPE inaugura novo Fórum e recebe Título de Cidadão em Limoeiro
Localizado no Km 22 da PE-090, bairro João Ernesto, o novo Fórum de Limoeiro ocupa um terreno de aproximadamente 11 mil m²
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18/01/22

Sexta Câmara Cível mantém condenação de banco por conceder empréstimo consignado baseado em contrato nulo

Sexta Câmara Cível mantém condenação de banco por conceder empréstimo consignado baseado em contrato nulo
A decisão manteve a condenação de um banco em indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido empréstimo consignado não solicitado
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17/01/22
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tjpe indenização sexta câmara cível empréstimo consignado contrato nulo

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele

Após perder pai durante a pandemia, Luiz Filipe ganha uma nova chance – conheça a história dele
Graças ao Projeto Família, o casal Estefanny e Filipes conheceu o garoto através das redes sociais
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17/01/22
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tjpe adoção cij ceja projeto família autismo covid-19

TJPE e Rede Governança Brasil promovem o II Fórum de Governança do Poder Judiciário

TJPE e Rede Governança Brasil promovem o II Fórum de Governança do Poder Judiciário
O evento acontece no próximo dia 20, na Escola Judicial de Pernambuco - Esmape
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17/01/22
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tjpe esmape rede governança brasil

Presidente do TJPE participa da solenidade de posse da Diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Presidente do TJPE participa da solenidade de posse da Diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no formato híbrido, e transmitido pelo Canal do Youtube da instituição
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11/01/22
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tjpe tjpr colégio de presidentes dos tribunais de justiça do brasil consepre conselho de presidentes dos tribunais de justiça do brasil

Chefe do Judiciário estadual recebe visita do novo presidente do TCE que tomará posse na próxima segunda-feira (10/1)

Chefe do Judiciário estadual recebe visita do novo presidente do TCE que tomará posse na próxima segunda-feira (10/1)
O objetivo da visita foi o convite ao chefe do judiciário estadual para a posse da nova mesa diretora do TCE, que será realizada na próxima segunda-feira (10/01)
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06/01/22

Salas do Tribunal do Júri são inauguradas após reforma

Salas do Tribunal do Júri são inauguradas após reforma
Locais passaram por intervenções de melhorias durante o período da pandemia
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05/01/22
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tjpe inauguração tribunal do júri fórum desembargador rodolfo aureliano

Presidente do TJPE participa de abertura de cursos de oficiais militares e de bombeiros

Presidente do TJPE participa de abertura de cursos de oficiais militares e de bombeiros
No total, serão capacitados alunos do quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Policia Militar de Pernambuco, sendo 54 homens e dez mulheres, todos bacharéis em Direito, e 29 alunos do...
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05/01/22
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tjpe curso governo do estado polícia militar corpo de bombeiros

TJPE participa de solenidade de abertura de curso para novos delegados e peritos estaduais

TJPE participa de solenidade de abertura de curso para novos delegados e peritos estaduais
A iniciativa é a etapa que antecede a nomeação dos 127 participantes, prevista para ocorrer até o final do ano.
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04/01/22
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concurso curso presidente do tjpe participação policiais