Debater questões relacionadas ao enfrentamento do racismo, à ampliação de canais de denúncia contra a prática, e à prestação de atendimentos e orientações multiprofissionais nos casos de discriminação racial na capital pernambucana. Esse foi o objetivo da visita ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (7/02), dos vereadores da Câmara Municipal do Recife, Luiz Eustáquio, Dani Portela, Osmar Ricardo e Liane Cirne. Os políticos do legislativo municipal foram recebidos pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do órgão judiciário, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Os vereadores entregaram ao desembargador Antenor Cardoso um projeto da Comissão de Enfrentamento ao Racismo, que consiste na implantação de Centros de Referência de Promoção de Igualdade Racial. O projeto se encontra em fase de discussão na Câmara Municipal, aguardando análise para aprovação, e consiste num serviço especializado e humanizado ao cidadão, com a ampliação dos canais de denúncias de discriminação, ações culturais e atividades relacionadas à promoção de igualdade racial.

O desembargador falou da relevância em se intensificar cada vez mais o debate sobre o tema e disse que os magistrados que compõem o Judiciário estadual pernambucano estão atentos ao enfrentamento da discriminação racial, inclusive em cumprimento à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antenor Cardoso citou, dentre as atividades de conscientização desenvolvidas de forma contínua, a realização do curso online Racismo e Suas Percepções na Pandemia, em novembro de 2020, voltado exclusivamente para magistrados, além da cartilha Racismo nas Palavras, na qual são tratadas expressões racistas ainda comuns no cotidiano, inclusive do Judiciário. A cartilha foi lançada também em novembro do referido ano, pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), em razão do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

Participaram também da reunião, o assessor especial da Presidência, juiz Gleydson Lima; o diretor geral do TJPE, Marcel Lima; o chefe da Assistência Policial Militar e Civil do TJPE, coronel Chusa Ferreira; e o chefe de gabinete do vereador Luiz Eustáquio, Leandro Pereira. 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Armando Artoni | Ascom TJPE