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TJPE promove seminário sobre Gestão de Precatórios

Evento acontece em 18 de outubro na Esmape

Evento acontece em 18 de outubro na Esmape

O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), unidade vinculada à Presidência, promove o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios, na sexta-feira (18/10). O evento será realizado na Escola Judicial (Esmape), das 8h às 18h. Para o evento, foram convocados 37 magistrados e 191 servidores da Justiça estadual. Os últimos poderão utilizar o evento para fins de registro no plano de progressão funcional. Confira as convocações nominais, publicadas no Ato Conjunto da Presidência do TJPE e da Diretoria Geral da Esmape 2.746/2019 na edição 191 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) clicando AQUI.

“O Seminário irá focar, dentre outros temas, na questão da elaboração da conta. Para tanto, estamos trazendo o renomado professor Gilberto Melo para proferir uma palestra, e, de outro lado, operadores do Direito que vivenciam a questão do precatório no dia-a-dia”, afirma o coordenador do Núcleo de Precatórios, juiz José Henrique Dias. “Nosso objetivo é que o evento traga grandes ensinamentos e nos proporcione uma troca de experiências”, completa o também assessor da Presidência.

A convocação dos 191 servidores inclui os 19 servidores do Núcleo de Precatórios e os 20 auditores de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça. As vagas restantes serão preenchidas por servidores que atuem com processos de Fazenda Pública e nos setores de Distribuição em todo o estado.

Existem reservas de 50 vagas para representantes da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), entidade que abrange 180 municípios de Pernambuco; cinco, para a Procuradoria Geral do Estado; e dez, para membros do Ministério Público. Nesses casos, os participantes serão indicados pelas suas respectivas entidades.

“Registro que o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios só será realizado em razão da visão e do empenho do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, juntamente com a Escola Judicial em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco”, reforça o juiz Henrique Dias.

Programação – Após a abertura do seminário na sexta-feira (18/10), o advogado Eduardo de Souza Gouvea irá realizar a palestra “Precatórios: Perspectivas segundo a EC 99”. Logo após, o juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Eduardo Fontenelle, abordará, em sua conferência, diversos temas legislativos e procedimentais sobre a tramitação de precatórios.

A partir de 14h, será a vez da juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Sílvia Bentes, falar sobre “Pagamento Mediante Acordos – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Art. 102” (CFRB). Por fim, a última palestra será com o especialista Gilberto Melo, que abordará a questão de cálculos em precatórios a partir das 15h20.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto:  Gleber Nova | Esmape TJPE
Arte:   Publicidade e Design | Ascom TJPE