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Conteúdo com a tag cidadania .

Em celebração aos 200 anos do TJPE, Juizado do Idoso vai levar o plantão do Projeto Apoio Legal para evento de cidadania da Fafire

Em celebração aos 200 anos do TJPE, Juizado do Idoso vai levar o plantão do Projeto Apoio Legal para evento de cidadania da Fafire
Acolher com escuta qualificada e encaminhamento adequado idosos e familiares em situação de violência ao Sistema de Justiça. Com este objetivo, e em comemoração aos 200 anos do Tribunal de...
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15/08/22
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cidadania juizado do idoso nupemec fafire 200 anos do tjpe

TJPE promove Justiça Itinerante em Jaboatão dos Guararapes

TJPE promove Justiça Itinerante em Jaboatão dos Guararapes
  A comarca de Jaboatão dos Guararapes contará com os serviços do programa Justiça Itinerante, no dia 17 de agosto, quarta-feira, das 9h às 14h, em uma unidade móvel instalada no...
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01/08/22
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jaboatão dos guararapes cidadania nupemec cejusc justiça itinerante núcleo de conciliação

Revitalização do Fórum do Recife já começa a dar resultados e horário de funcionamento voltará ao normal nesta terça-feira (12/7)

Revitalização do Fórum do Recife já começa a dar resultados e horário de funcionamento voltará ao normal nesta terça-feira (12/7)
Após manutenção e locação de equipamentos para o sistema de climatização, os horários de funcionamento de todas as unidades judiciárias do Fórum do Recife voltarão ao normal a partir do próximo dia...
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07/07/22
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tjpe cidadania presidência rodolfo aureliano revitalização

Cejusc de São Lourenço da Mata promove 1ª Pauta Concentrada de Conciliação e Mutirão de Cidadania

Cejusc de São Lourenço da Mata promove 1ª Pauta Concentrada de Conciliação e Mutirão de Cidadania
Celeridade processual, pacificação social e cidadania. Com este objetivo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Lourenço da Mata vai realizar a 1ª Pauta...
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20/05/22
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conciliação cidadania são lourenço da mata nupemec

Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis

Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis
Desde o início do programa, mais de 7,3 mil títulos de propriedade foram entregues a famílias pernambucanas gratuitamente
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18/05/22
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tjpe cidadania presidência do tjpe união moradia legal pernambuco títulos de propriedades

Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Dia de Luta Antimanicomial: saiba mais sobre a atuação do TJPE no atendimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar
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18/05/22
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tjpe cnj cidadania direitos humanos saúde mental data

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE
O cidadão só precisa se dirigir a uma das unidades instaladas nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina, Rio Formoso, Nazaré da Mata e Noronha, para ser atendido sem necessidade de agendamento
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15/10/21
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tjpe conciliação cidadania nupemec casa de justiça

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães
A iniciativa pretende contemplar mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza
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22/04/21
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tjpe campanha cidadania acmepe solidariedade

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende
O app está disponível no Google Store e também na Apple Store
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22/04/21
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cidadania serviço atendimento tjpe atende

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual
Ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º Graus
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31/03/21
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tjpe cidadania atendimento pandemia balcão virtual

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a imobiliária ao montante de R$ 88.816,07 como indenização por danos morais e materiais
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21/01/21
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tjpe cidadania decisão

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária
A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16/11), às 14h
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12/11/20
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tjpe cidadania vara de execução penal de caruaru conselho regional da comunidade

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos
Ao todo, desde a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, em 2008, a unidade legitimou 52. 316 sentenças de divórcios
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11/11/20
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tjpe acordos conciliação cidadania nupemec consenso divórcios

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória
A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde
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02/10/20
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tjpe cidadania infância e juventude livros adolescentes medidas socoeducativas comarca de arcoverde

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação
No local, foram realizadas ações educativas, preventivas, visando à orientação para encaminhamentos sobre os serviços públicos
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01/10/20
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tjpe cidadania jecrim dia do idoso sesc

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT
Cerimônia foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live
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29/06/20
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tjpe casamento cidadania coletivo live dia do orgulho lgbt

Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha

O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local
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18/06/20
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tjpe cidadania nupemec casa de justiça noronha

Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9%

Entre março e maio deste ano, juízes do TJPE proferiram mais atos do que no mesmo período de 2019
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21/05/20
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tjpe cidadania presidência do tjpe corregedoria geral de justiça produtividade aumento

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
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27/03/20
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tjpe trabalho cidadania segurança determinação coronavírus categoria

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
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27/03/20
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tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus