Ultimas Notícias Ultimas Notícias

Conteúdo com a tag cidadania .

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE

Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE
O cidadão só precisa se dirigir a uma das unidades instaladas nas cidades de Recife, Caruaru, Petrolina, Rio Formoso, Nazaré da Mata e Noronha, para ser atendido sem necessidade de agendamento
Ler mais sobre Atendimento presencial volta a ser realizado em sete Casas de Justiça e Cidadania do TJPE »
Data de criação
15/10/21
Tags
tjpe conciliação cidadania nupemec casa de justiça

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães

ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães
A iniciativa pretende contemplar mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza
Ler mais sobre ACMEPE promove campanha solidária para o Dia das Mães »
Data de criação
22/04/21
Tags
tjpe campanha cidadania acmepe solidariedade

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende

Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende
O app está disponível no Google Store e também na Apple Store
Ler mais sobre Justiça responde mais de 360 mil solicitações enviadas pelo aplicativo TJPE Atende »
Data de criação
22/04/21
Tags
cidadania serviço atendimento tjpe atende

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual

TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual
Ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º Graus
Ler mais sobre TJPE lança Balcão Virtual e amplia canais de comunicação e acesso ao Judiciário estadual »
Data de criação
31/03/21
Tags
tjpe cidadania atendimento pandemia balcão virtual

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a imobiliária ao montante de R$ 88.816,07 como indenização por danos morais e materiais
Ler mais sobre TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária »
Data de criação
21/01/21
Tags
tjpe cidadania decisão

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária

Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária
A primeira reunião do Conselho será na próxima segunda-feira (16/11), às 14h
Ler mais sobre Comarca de Caruaru implanta Conselho da Comunidade em prol da população carcerária »
Data de criação
12/11/20
Tags
tjpe cidadania vara de execução penal de caruaru conselho regional da comunidade

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos

Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos
Ao todo, desde a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, em 2008, a unidade legitimou 52. 316 sentenças de divórcios
Ler mais sobre Nupemec do TJPE homologa mais de 10 mil sentenças de divórcios por meio de acordo nos últimos dois anos »
Data de criação
11/11/20
Tags
tjpe acordos conciliação cidadania nupemec consenso divórcios

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória

TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória
A proposta do projeto foi lançada pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da comarca de Arcoverde
Ler mais sobre TJPE e Funase inauguram projeto literário para jovens em internação provisória »
Data de criação
02/10/20
Tags
tjpe cidadania infância e juventude livros adolescentes medidas socoeducativas comarca de arcoverde

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação

TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação
No local, foram realizadas ações educativas, preventivas, visando à orientação para encaminhamentos sobre os serviços públicos
Ler mais sobre TJPE e parceiros celebram Dia Internacional do Idoso nesta quinta (1º/10) com serviços de orientação »
Data de criação
01/10/20
Tags
tjpe cidadania jecrim dia do idoso sesc

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT

Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT
Cerimônia foi veiculada ao vivo pelo canal do YouTube por meio de uma live
Ler mais sobre Juiz do TJPE celebra casamento coletivo homoafetivo no Dia do Orgulho LGBT »
Data de criação
29/06/20
Tags
tjpe casamento cidadania coletivo live dia do orgulho lgbt

Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha

O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local
Ler mais sobre Casa da Justiça e Cidadania viabiliza pagamento de seguro-desemprego em Fernando de Noronha »
Data de criação
18/06/20
Tags
tjpe cidadania nupemec casa de justiça noronha

Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9%

Entre março e maio deste ano, juízes do TJPE proferiram mais atos do que no mesmo período de 2019
Ler mais sobre Justiça de Pernambuco aumenta produtividade em 15,9% »
Data de criação
21/05/20
Tags
tjpe cidadania presidência do tjpe corregedoria geral de justiça produtividade aumento

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros

TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros
O relator do agravo foi o desembargador Jones Figueiredo
Ler mais sobre TJPE determina que Estado se pronuncie sobre fornecimento de equipamentos básicos de proteção aos enfermeiros »
Data de criação
27/03/20
Tags
tjpe trabalho cidadania segurança determinação coronavírus categoria

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar

Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar
A decisão foi assinada pelo desembargador Jones Figueirêdo, nesta quinta-feira (26/3)
Ler mais sobre Devedores de pensão alimentícia poderão cumprir pena em prisão domiciliar »
Data de criação
27/03/20
Tags
tjpe cidadania decisão segurança covid 19 covid-19 coronavírus

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus

Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus
Determinação também obriga o restabelecimento da energia elétrica aos consumidores residenciais
Ler mais sobre Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus »
Data de criação
23/03/20
Tags
tjpe celpe cidadania decisão covid 19 covid-19 coronavírus

Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência

Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência
Os atendimentos já estão sendo feitos pelo App, Comunicação Pública
Ler mais sobre Juiz de Ipubi e Araripina utiliza aplicativo para agilizar atendimento de pedidos de urgência »
Data de criação
23/03/20
Tags
tjpe cidadania atendimento aplicativo covid 19

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus

Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus
O magistrado fez a cerimônia do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Ler mais sobre Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus »
Data de criação
20/03/20
Tags
tjpe cidadania casamento virtual primeira vara de família covid 19 covid-19

TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país

TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país
A sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório
Ler mais sobre TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país »
Data de criação
09/03/20
Tags
tjpe cidadania senteça pioneira registro natimorto

TJPE promove ações de Justiça Itinerante e de Cidadania em Buenos Aires e Olinda

TJPE promove ações de Justiça Itinerante e de Cidadania em Buenos Aires e Olinda
As ações envolvem resolução de conflitos e serviços de cidadania
Ler mais sobre TJPE promove ações de Justiça Itinerante e de Cidadania em Buenos Aires e Olinda »
Data de criação
05/03/20
Tags
tjpe conciliação cidadania nupemec ação de cidadania cejusc

Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar

Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
A indenização será para marido e filho de paciente que morreu
Ler mais sobre Cooperativa médica é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar »
Data de criação
02/03/20
Tags
tjpe cidadania decisão cooperativa médica